Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 9/2021-024 SMS
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PE 9/2021-024 SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2021 09:00
Publicação: 24/06/2021 19:24
Homologação: 12/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/07/2021 10:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA TOTAL | 26/07/2021 09:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 26/07/2021 09:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 23/07/2021 10:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2021 15:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2021 19:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2021 18:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO (ANEXO VIII DO EDITAL)) | 24/06/2021 19:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/06/2021 19:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 23/07/2021 10:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/06/2021 19:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/06/2021 19:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/06/2021 19:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO | 14/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA CILIDRO DE 1MT CUBICO DE GAS OXIGENIO MEDICINAL | R$106.933,60 | R$101.600,00 | VENCEDOR -4,99% do valor de referência |
| 2 | RECARGA CILINDRO OXIGENIO MEDICINAL 07 M3 | R$810.000,00 | R$800.000,00 | VENCEDOR -1,23% do valor de referência |
| 3 | RECARGA CILINDRO OXIGENIO GASOSO MEDICINAL 10M3 | R$810.000,00 | R$800.000,00 | VENCEDOR -1,23% do valor de referência |
| 4 | RECARGA CILIDRO OXIGENIO GASOSO MEDICINAL 3,5 M3 | R$52.400,40 | R$51.600,00 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.779.334,00 | R$1.753.200,00 | -1,47% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA CILIDRO DE 1MT CUBICO DE GAS OXIGENIO MEDICINAL | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$133,67 | R$106.933,60 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$101.600,00-4,99% do valor de referência |
| 2 | RECARGA CILIDRO OXIGENIO GASOSO MEDICINAL 3,5 M3 | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$43,67 | R$52.400,40 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$51.600,00-1,53% do valor de referência |
| 3 | RECARGA CILINDRO OXIGENIO GASOSO MEDICINAL 10M3 | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$40,50 | R$810.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$800.000,00-1,23% do valor de referência |
| 4 | RECARGA CILINDRO OXIGENIO MEDICINAL 07 M3 | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$40,50 | R$810.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$800.000,00-1,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 42.000 | R$258,33 | R$1.779.334,00 | R$1.753.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2022
FIM
30/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF