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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00027
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 085/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2021 10:00
Publicação: 24/06/2021 19:54
Homologação: 09/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/08/2021 15:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/08/2021 15:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUCAÇÃO | 25/08/2021 15:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/08/2021 15:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2021 19:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2021 19:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/06/2021 19:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 24/06/2021 19:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 25/08/2021 15:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/06/2021 19:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/06/2021 19:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/06/2021 19:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 24/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 24/06/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA- TIPO TOCO | R$504.000,00 | R$495.900,00 | VENCEDOR -1,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$504.000,00 | R$495.900,00 | -1,61% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA- TIPO TOCO | UNIDADE | 3391399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$252.000,00 | R$504.000,00 | Lote vencido por CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP pelo valor de R$495.900,00-1,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$252.000,00 | R$504.000,00 | R$495.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP 02.871.848/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2021
FIM
19/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP 02.871.848/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2023
FIM
19/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP 02.871.848/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2022
FIM
19/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP 02.871.848/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2024
FIM
19/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF