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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021-SRP
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 012/2021-FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, SEDIADA NA AVENIDA WAYNE CAVALCANTE Nº1220, BAIRRO NOVO HORIZONTE II CANAÃ DOS CARAJÁS PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2021 09:00
Publicação: 28/06/2021 16:38
Homologação: 20/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DAS PROPOSTAS REALINHADAS | 14/09/2021 17:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO - INICIAL | 14/09/2021 17:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO - FINAL | 14/09/2021 17:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2021 17:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2021 17:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2021 15:47 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | RECURSO, CONTRARRAZÃO E DECISÃO | 14/09/2021 17:35 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2021 15:47 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/06/2021 15:48 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO | 28/06/2021 15:49 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/10/2021 18:01 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE ADIAMENTO DO CERTAME | 28/06/2021 15:54 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/10/2021 12:00 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2021 15:49 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 28/06/2021 15:53 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/06/2021 15:50 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, ANO XII Nº 2761 | 16/06/2021 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE COMPLETO COTA RESERVADA | R$27.500,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -45,45% do valor de referência |
| 2 | LANCHE COMPLETO COTA PRINCIPAL | R$82.500,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -45,45% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO EM MARMITEX COTA PRINCIPAL | R$120.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | REFEIÇÃO NO QUILO COTA RESERVADA | R$21.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | REFEIÇÃO NO QUILO COTA PRINCIPAL | R$64.500,00 | R$0,00 | |
| 6 | LANCHE SIMPLES EXCLUSIVO | R$60.800,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -40,79% do valor de referência |
| 7 | REFEIÇÃO EM MARMITEX COSTA RESERVADA | R$40.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$416.800,00 | R$96.000,00 | -76,97% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE COMPLETO COTA RESERVADA | R$27.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | LANCHE COMPLETO COTA PRINCIPAL | R$82.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | REFEIÇÃO EM MARMITEX COTA PRINCIPAL | R$120.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -55,00% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO NO QUILO COTA RESERVADA | R$21.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | REFEIÇÃO EM MARMITEX COSTA RESERVADA | R$40.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -55,00% do valor de referência |
| 6 | LANCHE SIMPLES EXCLUSIVO | R$60.800,00 | R$0,00 | |
| 7 | REFEIÇÃO NO QUILO COTA PRINCIPAL | R$64.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$416.800,00 | R$72.000,00 | -82,73% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO EM MARMITEX COTA PRINCIPAL | R$120.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | LANCHE COMPLETO COTA PRINCIPAL | R$82.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | LANCHE COMPLETO COTA RESERVADA | R$27.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | LANCHE SIMPLES EXCLUSIVO | R$60.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | REFEIÇÃO NO QUILO COTA PRINCIPAL | R$64.500,00 | R$32.250,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 6 | REFEIÇÃO NO QUILO COTA RESERVADA | R$21.500,00 | R$10.750,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 7 | REFEIÇÃO EM MARMITEX COSTA RESERVADA | R$40.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$416.800,00 | R$43.000,00 | -89,68% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE COMPLETO COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$22,00 | R$82.500,00 | Lote vencido por CABANAS RESTAURANTE EIRELI-EPP pelo valor de R$45.000,00-45,45% do valor de referência |
| 2 | LANCHE COMPLETO COTA RESERVADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$22,00 | R$27.500,00 | Lote vencido por CABANAS RESTAURANTE EIRELI-EPP pelo valor de R$15.000,00-45,45% do valor de referência |
| 3 | LANCHE SIMPLES EXCLUSIVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$15,20 | R$60.800,00 | Lote vencido por CABANAS RESTAURANTE EIRELI-EPP pelo valor de R$36.000,00-40,79% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO EM MARMITEX COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$20,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por EV SILVA RESTAURANTE EIRELI pelo valor de R$54.000,00-55,00% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO EM MARMITEX COSTA RESERVADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$20,00 | R$40.000,00 | Lote vencido por EV SILVA RESTAURANTE EIRELI pelo valor de R$18.000,00-55,00% do valor de referência |
| 6 | REFEIÇÃO NO QUILO COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$43,00 | R$64.500,00 | Lote vencido por FS TRANPORTE DE CARGAS E COMERCIO DE ALIMENTOS pelo valor de R$32.250,00-50,00% do valor de referência |
| 7 | REFEIÇÃO NO QUILO COTA RESERVADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$43,00 | R$21.500,00 | Lote vencido por FS TRANPORTE DE CARGAS E COMERCIO DE ALIMENTOS pelo valor de R$10.750,00-50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 19.000 | R$185,20 | R$416.800,00 | R$211.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
CABANAS RESTAURANTE EIRELI-EPP 01.026.412/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
CABANAS RESTAURANTE EIRELI-EPP 01.026.412/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
30/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
EV SILVA RESTAURANTE EIRELI 30.644.813/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
EV SILVA RESTAURANTE EIRELI 30.644.813/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
30/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
FS TRANPORTE DE CARGAS E COMERCIO DE ALIMENTOS 30.903.403/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
30/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF