Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#00004/2021/SMS
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 00065

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/07/2021 08:30

Publicação: 25/06/2021 15:03

Homologação: 26/07/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/08/2021 18:18
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 10/08/2021 18:18
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 10/08/2021 18:19
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 10/08/2021 18:19
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 10/08/2021 18:19
6 EDITAL EDITAL 25/06/2021 14:16
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 25/06/2021 14:16
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 25/06/2021 14:17
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 25/06/2021 14:19
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 10/08/2021 18:20
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 25/06/2021 14:18
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 25/06/2021 14:18
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 25/06/2021 14:17


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3; Nº 118; PAG 225 25/06/2021
2 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3; Nº 147; PAG 295 05/08/2021
3 Diário Oficial do Estado FAMEP Nº 2768; PAG 36 e 37 25/06/2021


Participantes 1


SÓLIDA CONSTRUÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.109.263/0001-48

Vencidos 13

Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 R$351.190,00 R$214.195,00 VENCEDOR
-39,01% do valor de referência
2 LOTE 10 R$338.920,00 R$275.460,00 VENCEDOR
-18,72% do valor de referência
3 LOTE 09 R$530.490,00 R$419.980,00 VENCEDOR
-20,83% do valor de referência
4 LOTE 02 R$609.805,00 R$415.985,00 VENCEDOR
-31,78% do valor de referência
5 LOTE 08 R$1.224.180,00 R$939.915,00 VENCEDOR
-23,22% do valor de referência
6 LOTE 03 R$674.000,00 R$465.890,00 VENCEDOR
-30,88% do valor de referência
7 LOTE 13 R$220.220,00 R$165.235,00 VENCEDOR
-24,97% do valor de referência
8 LOTE 01 R$3.532.760,00 R$1.613.960,00 VENCEDOR
-54,31% do valor de referência
9 LOTE 12 R$180.640,00 R$131.380,00 VENCEDOR
-27,27% do valor de referência
10 LOTE 06 R$274.805,00 R$200.990,00 VENCEDOR
-26,86% do valor de referência
11 LOTE 07 R$1.278.165,00 R$749.955,00 VENCEDOR
-41,33% do valor de referência
12 LOTE 05 R$377.205,00 R$214.200,00 VENCEDOR
-43,21% do valor de referência
13 LOTE 11 R$431.535,00 R$350.515,00 VENCEDOR
-18,77% do valor de referência
TOTAIS R$10.023.915,00 R$6.157.660,00 -38,57% do valor de referência

Lotes 13


Lote 1: LOTE 01 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO BASCULANTE CHP HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 16.000 R$209,15 R$3.346.400,00
2 CAMINHÃO BASCULANTE CHI HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 4.000 R$46,59 R$186.360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20.000 R$255,74 R$3.532.760,00


Lote 2: LOTE 13 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MINI CARREGADEIRA CHI HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 500 R$37,64 R$18.820,00
2 MINI CARREGADEIRA CHP HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.000 R$100,70 R$201.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.500 R$138,34 R$220.220,00


Lote 3: LOTE 02 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAVALO MECÂNICO COM SEMI-REBOQUE, TIPO PRANCHA CHP HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.000 R$286,55 R$573.100,00
2 CAVALO MECÂNICO COM SEMI-REBOQUE, TIPO PRANCHA CHI HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 500 R$73,41 R$36.705,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.500 R$359,96 R$609.805,00


Lote 4: LOTE 03 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PÁ CARREGADERIA CHP HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 4.000 R$155,39 R$621.560,00
2 PÁ CARREGADERIA CHI HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.000 R$52,44 R$52.440,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.000 R$207,83 R$674.000,00


Lote 5: LOTE 04 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROLO COMPACTADOR LISO 2.15 M CHP HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.000 R$158,59 R$317.180,00
2 ROLO COMPACTADOR LISO 2.15 M CHI HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 500 R$68,02 R$34.010,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.500 R$226,61 R$351.190,00


Lote 6: LOTE 05 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO 2.15 M CHP HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.000 R$174,25 R$348.500,00
2 ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO 2.15 M CHI HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 500 R$57,41 R$28.705,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.500 R$231,66 R$377.205,00


Lote 7: LOTE 06 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROLO COMPACTADOR LISO 1.68 M CHP HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.000 R$125,51 R$251.020,00
2 ROLO COMPACTADOR LISO 1.68 M CHI HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 500 R$47,57 R$23.785,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.500 R$173,08 R$274.805,00


Lote 8: LOTE 07 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO PIPA CHP HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 6.000 R$201,88 R$1.211.280,00
2 CAMINHÃO PIPA CHI HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.500 R$44,59 R$66.885,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7.500 R$246,47 R$1.278.165,00


Lote 9: LOTE 10 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CHI HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 500 R$60,20 R$30.100,00
2 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CHP HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.000 R$154,41 R$308.820,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.500 R$214,61 R$338.920,00


Lote 10: LOTE 11 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRATOR ESTEIRA CHI HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 500 R$61,31 R$30.655,00
2 TRATOR ESTEIRA CHP HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.000 R$200,44 R$400.880,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.500 R$261,75 R$431.535,00


Lote 11: LOTE 12 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHONETE 4X4 CHP HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.000 R$81,84 R$163.680,00
2 CAMINHONETE 4X4 CHI HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 500 R$33,92 R$16.960,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.500 R$115,76 R$180.640,00


Lote 12: LOTE 08 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MOTONIVELADORA CHP HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 6.000 R$187,85 R$1.127.100,00
2 MOTONIVELADORA CHI HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.500 R$64,72 R$97.080,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7.500 R$252,57 R$1.224.180,00


Lote 13: LOTE 09 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO LIMPEZA A SUCÇÃO CHP HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.000 R$253,36 R$506.720,00
2 CAMINHÃO LIMPEZA A SUCÇÃO CHI HORA-MÁQUINA 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 500 R$47,54 R$23.770,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.500 R$300,90 R$530.490,00


Contratos 3


Contrato nº 252/2021/PMON

R$1.771.755,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

Sólida Construção Ltda 14.109.263/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/07/2021

FIM
26/07/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0291/2021/PMON

R$96.411,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

Sólida Construção Ltda 14.109.263/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/10/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 00016/2022/PMON

R$4.312.632,64

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

Sólida Construção Ltda 14.109.263/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR VALOR R$327.946,29

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

Sólida Construção Ltda 14.109.263/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/06/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF