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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00026
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 084/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2021 10:00
Publicação: 25/06/2021 15:30
Homologação: 02/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 22/09/2021 11:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/09/2021 11:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUCAÇÃO | 22/09/2021 11:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2021 11:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/06/2021 15:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/06/2021 15:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/06/2021 15:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 25/06/2021 15:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 22/09/2021 11:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/06/2021 15:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/06/2021 15:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/06/2021 15:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 25/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 25/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 20/09/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 25/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA TIPO VAN - PJ | R$153.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA - VEÍCULO TIPO CAMINHONETE - PJ | R$134.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA - VEICULO LEVE 04 PORTAS - PJ | R$70.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA TIPO ONIBUS - PJ | R$202.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$560.800,00 | R$50.000,00 | -91,08% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA TIPO VAN - PJ | R$153.600,00 | R$143.700,00 | VENCEDOR -6,45% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA - VEÍCULO TIPO CAMINHONETE - PJ | R$134.400,00 | R$125.500,00 | VENCEDOR -6,62% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA - VEICULO LEVE 04 PORTAS - PJ | R$70.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA TIPO ONIBUS - PJ | R$202.800,00 | R$195.900,00 | VENCEDOR -3,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$560.800,00 | R$465.100,00 | -17,06% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA - VEICULO LEVE 04 PORTAS - PJ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$70.000,00 | R$70.000,00 | Lote vencido por PARAGOMINAS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$50.000,00-28,57% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA - VEÍCULO TIPO CAMINHONETE - PJ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$134.400,00 | R$134.400,00 | Lote vencido por S.R. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$125.500,00-6,62% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA TIPO VAN - PJ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$153.600,00 | R$153.600,00 | Lote vencido por S.R. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$143.700,00-6,45% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA TIPO ONIBUS - PJ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$202.800,00 | R$202.800,00 | Lote vencido por S.R. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$195.900,00-3,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$560.800,00 | R$560.800,00 | R$515.100,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PARAGOMINAS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2021
FIM
16/09/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
11/07/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RECISÃO 003/2023 "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS DECLARA RESCINDIDO O CONTRATO Nº 1161/2021", RECISÃO UNILATERAL
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
S.R. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.000.100/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2021
FIM
16/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
S.R. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.000.100/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2022
FIM
16/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PARAGOMINAS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2022
FIM
16/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PARAGOMINAS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2024
FIM
16/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PARAGOMINAS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2023
FIM
16/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PARAGOMINAS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2024
FIM
16/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF