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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00021
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: nº 9/2021-00021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2021 10:00
Publicação: 28/06/2021 10:28
Homologação: 13/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS SESSÕES DE ABERTURA | 10/08/2021 09:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 10/08/2021 09:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/08/2021 09:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2021 09:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2021 10:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2021 10:10 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/06/2021 09:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 28/06/2021 10:04 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 28/06/2021 10:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/08/2021 09:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2021 09:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/06/2021 10:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/06/2021 10:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 , nº 134, 19 de julho de 2021. | 19/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 , nº 119, 28 de junho de 2021. | 28/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep | 19/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep | 28/06/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, SEGUNDA FEIRA, 28/06/2021 | 28/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE DOM ELISEU, CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE DOM ELISEU, CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA | UNIDADE | 3390398100 - SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | Lote vencido por BANCO SANTANDER BRASIL SA pelo valor de R$1.200.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
BANCO SANTANDER BRASIL SA 90.400.888/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2021
FIM
15/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF