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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2021-00020
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: nº 9/2021-00020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2021 10:00
Publicação: 28/06/2021 16:04
Homologação: 09/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 18/08/2021 09:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | FASE DE JULGAMENTO | 18/08/2021 09:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/08/2021 09:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2021 09:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2021 10:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/06/2021 16:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/06/2021 10:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 28/06/2021 10:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/08/2021 09:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2021 11:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 28/06/2021 11:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/06/2021 10:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 , nº 119, 28 de junho de 2021. | 28/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 , nº 138, 23 de junho de 2021. | 23/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep | 28/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | famep | 23/07/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, SEGUNDA FEIRA, 28/06/2021 | 28/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS PARA O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. | R$47.000,00 | R$47.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$47.000,00 | R$47.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS PARA O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$47.000,00 | R$47.000,00 | Lote vencido por CONSEP- CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA - EPP pelo valor de R$47.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$47.000,00 | R$47.000,00 | R$47.000,00 | |||