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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2021-PE
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 065/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2021 09:00
Publicação: 28/06/2021 16:51
Homologação: 05/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/08/2021 16:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/08/2021 17:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATOS DE JULGAMENTO | 13/08/2021 16:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE JULGAMENTO | 13/08/2021 16:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/08/2021 17:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2021 14:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2021 15:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/06/2021 14:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/06/2021 14:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/08/2021 16:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2021 16:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/06/2021 15:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/06/2021 14:13 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 - nº115 - pág. 262 | 22/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO - SEÇÃO 3 - PÁG. 213 | 24/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO - Nº34.620 - PÁG. 84 | 24/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Nº 34.618 - pág. 110 | 22/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Edição 345 - pág 61 | 22/06/2021 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de aviso na unidade gestora. | 22/06/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno de Economia | 22/06/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO - CADERNO DE ECONOMIA | 24/06/2021 |
| 9 | Site | https://altamira.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 22/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA BRÓS OU SIMILAR | R$164.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | MOTOCICLETA POP OU SIMILAR | R$147.593,40 | R$0,00 | |
| 3 | TV 50 POLEGADAS | R$102.810,00 | R$102.810,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TV 43 POLEGADAS | R$83.250,00 | R$82.830,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 5 | CELULAR OCTA CORE, CÂMERA + SELFIE | R$108.616,90 | R$108.010,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$606.570,30 | R$293.650,00 | -51,59% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA BRÓS OU SIMILAR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$16.430,00 | R$164.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MOTOCICLETA POP OU SIMILAR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$7.379,67 | R$147.593,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CELULAR OCTA CORE, CÂMERA + SELFIE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$1.551,67 | R$108.616,90 | Lote vencido por J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI pelo valor de R$108.010,00-0,56% do valor de referência |
| 4 | TV 43 POLEGADAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$2.775,00 | R$83.250,00 | Lote vencido por J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI pelo valor de R$82.830,00-0,50% do valor de referência |
| 5 | TV 50 POLEGADAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$3.427,00 | R$102.810,00 | Lote vencido por J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI pelo valor de R$102.810,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 160 | R$31.563,34 | R$606.570,30 | R$293.650,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI 33.614.394/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF