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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210258 - ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021-042-PMVX REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2021.0617-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2021 09:00
Publicação: 25/06/2021 19:17
Homologação: 18/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR 01(ASSINADO) | 25/06/2021 19:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ASSINADO | 26/06/2021 09:32 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA(ASSINADO) | 25/06/2021 19:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA(ASSINADO) | 25/06/2021 19:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC 2021.0617-01-SEMAP (ADESÃO A ATA SRP Nº 20210258_ PP Nº 09.2021-042 - TAPA BURACO_REVESTIMENTO ASFÁLTICO_CALÇAMENTO RGS ENGENHARIA EIRELI) ASSIN | 25/06/2021 19:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER 177- ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO -TAPA BURACO CBQU - PMVX - | 25/06/2021 19:33 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA-ASSINADO | 25/06/2021 19:25 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DE ADESAO PREFEITURA VITORIA XINGU(ASSINADO) | 25/06/2021 19:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 16/06/2021 |
| 2 | Site | Federação das Associações de Municípios do Estado do Para - FAMEP (www.diariomunicipal.com.br) | 16/06/2021 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO(www.breubranco.pa.gov.br) | 16/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUCAO DE SERVICO DE TAPA BURACO NO MUNICIPIO DE BREU BRANCO/PA, CONFORME PLANILHA DE ESPECIFICACOES E QUANTITATIVO EM ANEXO | R$846.910,55 | R$0,00 | |
| 2 | SERVICO DE MICRO REVESTIMENTO ASFALTICO NO MUNICIPIO DE BREU BRANCO - PA, CONFORME PLANILHA DE ESPECIFICACOES E QUANTITATIVO EM ANEXO | R$2.036.339,51 | R$2.036.339,51 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.883.250,06 | R$2.036.339,51 | -29,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUCAO DE SERVICO DE TAPA BURACO NO MUNICIPIO DE BREU BRANCO/PA, CONFORME PLANILHA DE ESPECIFICACOES E QUANTITATIVO EM ANEXO | R$846.910,55 | R$846.910,55 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVICO DE MICRO REVESTIMENTO ASFALTICO NO MUNICIPIO DE BREU BRANCO - PA, CONFORME PLANILHA DE ESPECIFICACOES E QUANTITATIVO EM ANEXO | R$2.036.339,51 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.883.250,06 | R$846.910,55 | -70,63% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUCAO DE SERVICO DE TAPA BURACO NO MUNICIPIO DE BREU BRANCO/PA, CONFORME PLANILHA DE ESPECIFICACOES E QUANTITATIVO EM ANEXO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$846.910,55 | R$846.910,55 | Lote vencido por RGS ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$846.910,55Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVICO DE MICRO REVESTIMENTO ASFALTICO NO MUNICIPIO DE BREU BRANCO - PA, CONFORME PLANILHA DE ESPECIFICACOES E QUANTITATIVO EM ANEXO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$2.036.339,51 | R$2.036.339,51 | Lote vencido por CONSTRUFAZ MAQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP pelo valor de R$2.036.339,51Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$2.883.250,06 | R$2.883.250,06 | R$2.883.250,06 | |||