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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IL-CPL-001/2021-FMAS
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2021.0531-01/SEMADS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2021 09:00
Publicação: 26/06/2021 17:14
Homologação: 14/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE(ASSINADO) | 26/06/2021 16:59 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA-ASSINADO | 26/06/2021 16:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO-ASSINADO | 26/06/2021 17:00 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC 2021.0531_01 SEMADS (IL-CPL-001-2021-FMAS - PASSAGENS RODOVIÁRIAS CREAS - FMAS) ASSINADO | 26/06/2021 17:21 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER 169 - INEXIGIBILIDADE - PASSAGENS -BOA ESPERANÇA- FMAS | 26/06/2021 17:01 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE-ASSINADO | 26/06/2021 17:00 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE-ASSINADO | 26/06/2021 17:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 10/06/2021 |
| 2 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO(www.breubranco.pa.gov.br) | 10/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS, NO TRECHO BREU BRANCO-BELÉM/BELÉM-BREU BRANCO, AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO CREAS. | R$105.745,20 | R$105.745,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$105.745,20 | R$105.745,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS, NO TRECHO BREU BRANCO-BELÉM/BELÉM-BREU BRANCO, AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO CREAS. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.320 | R$80,11 | R$105.745,20 | Lote vencido por COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA pelo valor de R$105.745,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.320 | R$80,11 | R$105.745,20 | R$105.745,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2021
FIM
14/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF