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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 10/2021/PMNI - SRP
138004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: CPL/PMNI Nº 31/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2021 09:00
Publicação: 28/06/2021 11:34
Homologação: 30/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/08/2021 16:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 02/08/2021 16:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/08/2021 16:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2021 16:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2021 16:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2021 11:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2021 11:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/06/2021 11:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/06/2021 10:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/08/2021 16:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/06/2021 11:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/06/2021 10:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/06/2021 10:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 2769 PÁGINAS Nº 51 E 52 | 28/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 119, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 226 | 28/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.622 PÁGINA Nº 113 | 28/06/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 28/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS (RSS) | R$214.200,00 | R$189.000,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$214.200,00 | R$189.000,00 | -11,76% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS (RSS) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$15,30 | R$214.200,00 | Lote vencido por C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA pelo valor de R$189.000,00-11,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 14.000 | R$15,30 | R$214.200,00 | R$189.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA 32.879.596/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2021
FIM
08/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF