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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-FMS
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 116/2021-FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Observação: processo lanÇado em duplicidade, o processo estÁ sendo lanÇado novamente por erro pois mesmo havia sido lanÇado por item na verdade era para ser lanÇado em lote
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2021 09:00
Publicação: 28/06/2021 11:49
Homologação: 22/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2021 11:02 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2021 11:03 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/06/2021 11:03 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS | 28/06/2021 11:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/06/2021 11:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/06/2021 11:06 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=413&data=11 11/05/2021 | 11/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | termo de homologação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=246&data=23/06/2021 | 23/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | extrato de contrato https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=220&data=28/06/2021 28-06 | 28/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | extrato de contrato https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/06/2021&jornal=530&pagina=220&totalArquivos=264 | 25/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2736 | 11/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2768 | 25/06/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2769 1 | 28/06/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | termo de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2766 | 23/06/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário oficial do Pará publicação | 11/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$1.160.437,50 | R$84.375,00 | VENCEDOR -92,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.160.437,50 | R$84.375,00 | -92,73% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.005.750,00 | R$1.160.437,50 | VENCEDOR 15,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.005.750,00 | R$1.160.437,50 | 15,38% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO(A) CLÍNICO: PARA ATUAR COMO DIRETOR CLÍNICO. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 9 | R$7.500,00 | R$67.500,00 |
| 2 | MÉDICO(A) CLÍNICO: PARA ATUAR COMO PLANTONISTA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 144 | R$2.375,00 | R$342.000,00 |
| 3 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO: PARA ATUAR COMO PLANTONISTA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 135 | R$2.875,00 | R$388.125,00 |
| 4 | MÉDICO(A) ORTOPEDISTA:CONSULTAS ESPECIALIZADAS AVALIAÇÃO ANÁLISE DE EXAMES | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 9 | R$5.000,00 | R$45.000,00 |
| 5 | MÉDICO(A) TRAUMA ORTOPEDISTA: CIRURGIAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$562,50 | R$28.125,00 |
| 6 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO - PROCEDIMENTOS ELETIVOS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 100 | R$562,50 | R$56.250,00 |
| 7 | MÉDICO(A) ULTRASSONOGRAFIA: REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS E ANÁLISE DE EXAME | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 900 | R$87,50 | R$78.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.347 | R$18.962,50 | R$1.005.750,00 | |||
Lote 2: LOTE II 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO(A) ULTRASSONOGRAFIA: REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS E ANÁLISE DE EXAME | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 900 | R$87,50 | R$78.750,00 |
| 2 | MÉDICO(A) CLÍNICO: PARA ATUAR COMO PLANTONISTA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 144 | R$2.375,00 | R$342.000,00 |
| 3 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO: PARA ATUAR COMO PLANTONISTA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 135 | R$2.875,00 | R$388.125,00 |
| 4 | MÉDICO(A) ORTOPEDISTA:CONSULTAS ESPECIALIZADAS AVALIAÇÃO ANÁLISE DE EXAMES | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 9 | R$5.000,00 | R$45.000,00 |
| 5 | MÉDICO(A) TRAUMA ORTOPEDISTA: CIRURGIAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$562,50 | R$28.125,00 |
| 6 | MÉDICO (A) CLÍNICO: PARA ATUAR COMO PLANTONISTA. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 9 | R$8.750,00 | R$78.750,00 |
| 7 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO - SOBREAVISO:PARA ATUAR NO SOBREAVISO CIRÚRGICO DO HOSPITAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 135 | R$562,50 | R$75.937,50 |
| 8 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO - PROCEDIMENTOS ELETIVOS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 100 | R$562,50 | R$56.250,00 |
| 9 | MÉDICO(A) CLÍNICO: PARA ATUAR COMO DIRETOR CLÍNICO. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 9 | R$7.500,00 | R$67.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.491 | R$28.275,00 | R$1.160.437,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 41.260.252/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. R. V SERVIÇOS MEDICOS E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI 07.753.424/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 41.260.252/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2022
FIM
22/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 41.260.252/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2023
FIM
22/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 41.260.252/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 41.260.252/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
07/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF