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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-058FMAS
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-058FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2021 09:00
Publicação: 28/06/2021 18:58
Homologação: 20/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 27/07/2021 11:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/07/2021 11:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/07/2021 11:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/07/2021 11:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/07/2021 11:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2021 18:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2021 18:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/06/2021 18:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/06/2021 18:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/07/2021 11:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2021 18:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/06/2021 18:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/06/2021 18:49 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N° 120, PAG 268, COLUNA 1. | 29/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 140, PAG 242, COLUNA 2. | 27/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, SEÇÃO 3, N° 140, PAG 242, COLUNA 2. | 27/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N° 34.622, PAG 115, COLUNAS 1 E 2. | 28/06/2021 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PMT | 28/06/2021 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XII, N° 2790, PAG 52, COLUNA 1. | 27/07/2021 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, ANO XII, N° 2790, PAG 51, COLUNA 2. | 27/07/2021 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO LETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, ANO XII, N° 2770, PAG 90, COLUNA 1. | 29/06/2021 |
| 9 | Site | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 29/06/2021 |
| 10 | Site | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 27/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL 20 LITROS-RECARGA. | R$14.366,00 | R$11.814,00 | VENCEDOR -17,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.366,00 | R$11.814,00 | -17,76% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL 20 LITROS-RECARGA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.100 | R$13,06 | R$14.366,00 | Lote vencido por P S DE CAMARGOS COMERCIO - ME pelo valor de R$11.814,00-17,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.100 | R$13,06 | R$14.366,00 | R$11.814,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.
P S DE CAMARGOS COMERCIO - ME 25.086.010/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
P S DE CAMARGOS COMERCIO - ME 25.086.010/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF