Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#05/2021-DISPENSA
000014 - BELEM
014622 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB

Nº do Processo Administrativo: 9521/2021-SEMOB

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: NÃO SE APLICA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/06/2021 10:45

Publicação: 28/06/2021 17:03

Homologação: 29/06/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). MOTIVAÇÃO 28/06/2021 16:49
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA TÉCNICA 28/06/2021 16:49
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 28/06/2021 16:55
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 29/06/2021 12:08
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/06/2021 15:16
6 PESQUISA DE PREÇOS PESQUISA DE MERCADO 19/05/2023 16:17
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 28/06/2021 16:50
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE 28/06/2021 16:56


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município de Belém nº 14.270, Pág. 13. 29/06/2021


Participantes 1


S. R. DE O. LOBATO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 22.106.270/0001-14

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (AIT), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO–COFT E DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA–CFVI R$44.800,00 R$44.800.000,00 VENCEDOR
99.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$44.800,00 R$44.800.000,00 99.900,00% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (AIT), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO–COFT E DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA–CFVI UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$44,80 R$44.800,00

Lote vencido por S. R. DE O. LOBATO EIRELI pelo valor de R$44.800.000,00

99.900,00% do valor de referência
TOTAIS 1.000 R$44,80 R$44.800,00 R$44.800.000,00


Contratos 1


Contrato nº Contrato nº07/2021-SEMOB

R$44.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014622 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB

CONTRATADO

S. R. DE O. LOBATO EIRELI 22.106.270/0001-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/07/2021

FIM
08/01/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação