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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 064/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR CÓDIGO UASG: 927446
Observação: licitaÇÃo adiada de 09/07/2021 para 14/07/2021 em razÃo da ausÊncia da publicaÇÃo nos: diÁrio do parÁ e diÁrio oficial do estado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2021 09:00
Publicação: 28/06/2021 16:41
Homologação: 14/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/07/2021 09:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO 025/2021 | 23/07/2021 09:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/07/2021 09:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PE 025/2021 | 23/07/2021 09:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2021 16:24 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 23/07/2021 10:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/08/2021 10:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 28/06/2021 16:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS | 28/06/2021 16:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/08/2021 10:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/06/2021 16:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/06/2021 16:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/06/2021 16:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de adiamento em 30/06/2021- Diário do Pará | 23/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 119, segunda-feira, 28 de junho de 2021- PÁG.228 | 28/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de adiamento- DOU seção 3- Nº 121- Pág. 248 | 30/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial de 30/06/2021- Nº 34.624- Pág. 154 | 30/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO- FAMEP- Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2769- Pag. 69 | 28/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA DE ZINCO COM LACRE, REMOÇÃO DE CORPO, TRASLADO AÉREO BELÉM-SANTARÉM, FORMOLIZAÇÃO DE CORPO PARA 24HS, DESPACHO E DOCUMENTAÇÃO. (CORPOS ATÉ 90 KG) | R$260.862,93 | R$258.000,00 | VENCEDOR -1,10% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA DE ZINCO COM LACRE, REMOÇÃO DE CORPO, TRASLADO TERRESTRE BELÉM-SANTARÉM, FORMOLIZAÇÃO DE CORPO PARA 24HS, DESPACHO E DOCUMENTAÇÃO. (CORPOS ATÉ 150 KG) | R$71.536,00 | R$69.600,00 | VENCEDOR -2,71% do valor de referência |
| 3 | URNA MORTUÁRIA DE ZINCO COM LACRE, REMOÇÃO DE CORPO, TRASLADO TERRESTRE BELÉM-SANTARÉM, FORMOLIZAÇÃO DE CORPO PARA 24HS, DESPACHO E DOCUMENTAÇÃO. (CORPOS ATÉ 90 KG) | R$101.946,60 | R$99.000,00 | VENCEDOR -2,89% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA DE ZINCO COM LACRE, REMOÇÃO DE CORPO, TRASLADO AÉREO BELÉM-SANTARÉM, FORMOLIZAÇÃO DE CORPO PARA 24HS, DESPACHO E DOCUMENTAÇÃO. (CORPOS ATÉ 150 KG) | R$158.407,20 | R$155.600,00 | VENCEDOR -1,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$592.752,73 | R$582.200,00 | -1,78% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA DE ZINCO COM LACRE, REMOÇÃO DE CORPO, TRASLADO AÉREO BELÉM-SANTARÉM, FORMOLIZAÇÃO DE CORPO PARA 24HS, DESPACHO E DOCUMENTAÇÃO. (CORPOS ATÉ 90 KG) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$13.043,15 | R$260.862,93 | Lote vencido por PLASF CENTROPAX DO BRASIL EIRELI pelo valor de R$258.000,00-1,10% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA DE ZINCO COM LACRE, REMOÇÃO DE CORPO, TRASLADO AÉREO BELÉM-SANTARÉM, FORMOLIZAÇÃO DE CORPO PARA 24HS, DESPACHO E DOCUMENTAÇÃO. (CORPOS ATÉ 150 KG) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 8 | R$19.800,90 | R$158.407,20 | Lote vencido por PLASF CENTROPAX DO BRASIL EIRELI pelo valor de R$155.600,00-1,77% do valor de referência |
| 3 | URNA MORTUÁRIA DE ZINCO COM LACRE, REMOÇÃO DE CORPO, TRASLADO TERRESTRE BELÉM-SANTARÉM, FORMOLIZAÇÃO DE CORPO PARA 24HS, DESPACHO E DOCUMENTAÇÃO. (CORPOS ATÉ 90 KG) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$16.991,10 | R$101.946,60 | Lote vencido por PLASF CENTROPAX DO BRASIL EIRELI pelo valor de R$99.000,00-2,89% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA DE ZINCO COM LACRE, REMOÇÃO DE CORPO, TRASLADO TERRESTRE BELÉM-SANTARÉM, FORMOLIZAÇÃO DE CORPO PARA 24HS, DESPACHO E DOCUMENTAÇÃO. (CORPOS ATÉ 150 KG) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4 | R$17.884,00 | R$71.536,00 | Lote vencido por PLASF CENTROPAX DO BRASIL EIRELI pelo valor de R$69.600,00-2,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 38 | R$67.719,15 | R$592.752,73 | R$582.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PLASF CENTROPAX DO BRASIL EIRELI 09.163.170/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2021
FIM
30/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF