Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2021
000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Nº do Processo Administrativo: 001/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/05/2021 10:00

Publicação: 28/06/2021 17:46

Homologação: 12/05/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 30/06/2021 10:30
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 30/06/2021 10:32
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATO DE ADJUDICAÇÃO 30/06/2021 10:09
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO 30/06/2021 10:09
5 CARTA CONVITE CARTA CONVITE 28/06/2021 17:43
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/06/2021 17:44
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 28/06/2021 17:44
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA 28/06/2021 17:44
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 30/06/2021 10:10
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/06/2021 17:45
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 28/06/2021 17:46


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União EXTRATO DO CONTRATO-SEÇÃO 03-Nº 91-PAG 207 17/05/2021
2 Mural Físico AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. 30/04/2021


Participantes 1


E. S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 32.642.760/0001-99

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PESSOAS EQUIPADO COM AR CONDICIONADO PARA USO DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS R$28.760,00 R$28.800,00 VENCEDOR
0,14% do valor de referência
TOTAIS R$28.760,00 R$28.800,00 0,14% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PESSOAS EQUIPADO COM AR CONDICIONADO PARA USO DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8 R$3.595,00 R$28.760,00

Lote vencido por E. S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI pelo valor de R$28.800,00

0,14% do valor de referência
TOTAIS 8 R$3.595,00 R$28.760,00 R$28.800,00


Contratos 1


Contrato nº 2021051301

R$28.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

075002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATADO

e. s serviços de construção eireli 32.642.760/0001-99


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação