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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021-CMAC-SRP
002002 - CAMARA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 002/2021-CMAC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RODOVIA-PA 252 KM 01- BAIRRO ALEGRIA – 68.690-000 – ACARÁ – PA, SALA DE LICITAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DO ACARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/07/2021 11:00
Publicação: 28/06/2021 18:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL 3ª CHAMADA | 29/10/2021 12:56 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2021 17:47 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/06/2021 17:48 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 28/06/2021 17:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2021 17:50 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/06/2021 17:54 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/06/2021 17:55 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.618 PG 117 - AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA | 22/06/2021 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22.000 | R$6,00 | R$132.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$4,97 | R$39.760,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 30.000 | R$10,97 | R$171.760,00 | R$0,00 | |||