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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 14060001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2021 09:00
Publicação: 29/06/2021 09:37
Homologação: 23/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 10/08/2021 14:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 10/08/2021 14:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 10/08/2021 14:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICACAO | 10/08/2021 14:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGACAO | 10/08/2021 14:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2021 09:18 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 10/08/2021 17:13 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2021 09:19 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/06/2021 09:20 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | RELATÓRIO DE COTAÇÃO | 29/06/2021 09:22 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 10/08/2021 14:03 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2021 09:20 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | RELATÓRIO DE COTAÇÃO | 29/06/2021 09:21 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DO PARTICIPANTE | 10/08/2021 17:16 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2021 09:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | IOEPA diário oficial Nº 34.622 ¿ 111 | 28/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 119 | 28/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário do Pará, seção economia B10 | 28/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA (MEGABYTES) | R$1.086.840,00 | R$474.360,00 | VENCEDOR -56,35% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (SERVIÇO) | R$80.749,00 | R$17.450,00 | VENCEDOR -78,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.167.589,00 | R$491.810,00 | -57,88% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (SERVIÇO) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.614,98 | R$80.749,00 | Lote vencido por W N REBELO - ME pelo valor de R$17.450,00-78,39% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA (MEGABYTES) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$90,57 | R$1.086.840,00 | Lote vencido por W N REBELO - ME pelo valor de R$474.360,00-56,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.050 | R$1.705,55 | R$1.167.589,00 | R$491.810,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
W N REBELO - ME 13.590.806/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
W N REBELO - ME 13.590.806/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
W N REBELO - ME 13.590.806/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W N REBELO - ME 13.590.806/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
W N REBELO - ME 13.590.806/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W N REBELO - ME 13.590.806/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
W N REBELO - ME 13.590.806/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
W N REBELO - ME 13.590.806/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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