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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 029/2021
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 076.1406/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2021 09:00
Publicação: 29/06/2021 15:59
Homologação: 13/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/11/2022 11:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 16/09/2021 10:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 16/09/2021 10:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/09/2021 10:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/09/2021 10:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2021 11:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2021 15:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/06/2021 15:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 29/06/2021 15:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/08/2021 08:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/07/2021 08:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/06/2021 15:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2021 15:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N° 29/2021- SEÇÃO 3, N° 120, PÁG N° 263 | 29/06/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA- PE SRP N° 029/2021 | 29/06/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA- AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N° 029/2021, PÁG 2 | 29/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSERTO EM PNEUS DE ÔNIBUS ESCOLAR | R$156.701,25 | R$151.875,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| 2 | CONSERTO EM PNEUS DE ÔNIBUS ESCOLAR (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$52.233,75 | R$50.625,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| 3 | CONSERTO DE PNEU DE MOTO | R$20.928,00 | R$19.200,00 | VENCEDOR -8,26% do valor de referência |
| 4 | CONSERTO DE PNEU L200 TRITON | R$35.000,00 | R$33.600,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 5 | CONSERTO DE PNEUS DE CARROS PEQUENO | R$34.636,00 | R$32.900,00 | VENCEDOR -5,01% do valor de referência |
| 6 | TROCA DE PNEUS DE VEICULOS PESADOS | R$11.898,00 | R$0,00 | |
| 7 | CONSERTO DE PNEU,VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE | R$37.500,00 | R$37.200,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| 8 | CONSERTO DE PNEU, VEICULO MOTONIVELADORA | R$51.000,00 | R$49.500,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 9 | CONSERTO DE PNEU, VEICULO PÁ CARREGADEIRA | R$18.534,00 | R$18.200,00 | VENCEDOR -1,80% do valor de referência |
| 10 | CONSERTOS DE PNEUS DE CARRO DO LIXO E CARRO PIPA | R$48.186,00 | R$47.700,00 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| 11 | CONSERTO DE PNEUS DE TRATOR | R$3.207,00 | R$0,00 | |
| 12 | CONSERTO DE PNEU DA AMBULÂNCIA. | R$8.596,00 | R$8.300,00 | VENCEDOR -3,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$478.420,00 | R$449.100,00 | -6,13% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSERTO EM PNEUS DE ÔNIBUS ESCOLAR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.375 | R$46,43 | R$156.701,25 | Lote vencido por J. RICARDO DE LIMA COMERCIO pelo valor de R$151.875,00-3,08% do valor de referência |
| 2 | CONSERTO EM PNEUS DE ÔNIBUS ESCOLAR (EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.125 | R$46,43 | R$52.233,75 | Lote vencido por J. RICARDO DE LIMA COMERCIO pelo valor de R$50.625,00-3,08% do valor de referência |
| 3 | CONSERTO DE PNEU DE MOTO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$17,44 | R$20.928,00 | Lote vencido por J. RICARDO DE LIMA COMERCIO pelo valor de R$19.200,00-8,26% do valor de referência |
| 4 | CONSERTO DE PNEU L200 TRITON | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.120 | R$31,25 | R$35.000,00 | Lote vencido por J. RICARDO DE LIMA COMERCIO pelo valor de R$33.600,00-4,00% do valor de referência |
| 5 | CONSERTO DE PNEUS DE CARROS PEQUENO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.400 | R$24,74 | R$34.636,00 | Lote vencido por J. RICARDO DE LIMA COMERCIO pelo valor de R$32.900,00-5,01% do valor de referência |
| 6 | CONSERTO DE PNEU DA AMBULÂNCIA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$42,98 | R$8.596,00 | Lote vencido por J. RICARDO DE LIMA COMERCIO pelo valor de R$8.300,00-3,44% do valor de referência |
| 7 | CONSERTO DE PNEU,VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$125,00 | R$37.500,00 | Lote vencido por J. RICARDO DE LIMA COMERCIO pelo valor de R$37.200,00-0,80% do valor de referência |
| 8 | CONSERTO DE PNEU, VEICULO MOTONIVELADORA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$170,00 | R$51.000,00 | Lote vencido por J. RICARDO DE LIMA COMERCIO pelo valor de R$49.500,00-2,94% do valor de referência |
| 9 | CONSERTO DE PNEU, VEICULO PÁ CARREGADEIRA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$92,67 | R$18.534,00 | Lote vencido por J. RICARDO DE LIMA COMERCIO pelo valor de R$18.200,00-1,80% do valor de referência |
| 10 | CONSERTOS DE PNEUS DE CARRO DO LIXO E CARRO PIPA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$160,62 | R$48.186,00 | Lote vencido por J. RICARDO DE LIMA COMERCIO pelo valor de R$47.700,00-1,01% do valor de referência |
| 11 | CONSERTO DE PNEUS DE TRATOR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$32,07 | R$3.207,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | TROCA DE PNEUS DE VEICULOS PESADOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$59,49 | R$11.898,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 9.820 | R$849,12 | R$478.420,00 | R$449.100,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. RICARDO DE LIMA COMERCIO 11.691.135/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2022
FIM
14/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. RICARDO DE LIMA COMERCIO 11.691.135/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2022
FIM
14/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. RICARDO DE LIMA COMERCIO 11.691.135/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
01/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. RICARDO DE LIMA COMERCIO 11.691.135/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. RICARDO DE LIMA COMERCIO 11.691.135/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. RICARDO DE LIMA COMERCIO 11.691.135/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. RICARDO DE LIMA COMERCIO 11.691.135/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. RICARDO DE LIMA COMERCIO 11.691.135/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. RICARDO DE LIMA COMERCIO 11.691.135/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
J. RICARDO DE LIMA COMERCIO 11.691.135/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2022
FIM
01/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF