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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2021
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 096/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2021 09:00
Publicação: 29/06/2021 15:23
Homologação: 12/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/07/2021 14:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 22/07/2021 14:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATOS DE JULGAMENTO | 22/07/2021 14:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/07/2021 14:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/07/2021 16:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2021 14:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2021 14:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/06/2021 14:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/06/2021 14:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/07/2021 14:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2021 14:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/06/2021 14:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2021 14:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PÁG. 120 | 28/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | SEÇÃO DOS MUNICÍPIO, PÁG. 111 | 28/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO DE ECONOMIA, PÁG. B10 | 28/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | pmapublicacao2021@gmail.com, PÁG. 11 | 28/06/2021 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 28/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTA¿¿O ESCOLAR | R$3.896.974,00 | R$3.896.974,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.896.974,00 | R$3.896.974,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE ALIMENTA¿¿O ESCOLAR 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL, PREPARADO COM INGREDIENTES SÃOS E LIMPO, SEM FARINHA EM SUA FORMULAÇÃO, COM SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, CONTENDO 400 G, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO OU EMBALAGEM ALUMINIZADA, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97.400 | R$5,05 | R$491.870,00 |
| 2 | LEITE INTEGRAL, EM PÓ PARA DILUIÇÃO, À BASE DE LEITE DE VACA, UTILIZADO PARA LACTENTES SADIOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 400G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97.400 | R$4,96 | R$483.104,00 |
| 3 | MACARRÃO, DO TIPO ESPAGUETE, COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 500G OU 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97.400 | R$2,71 | R$263.954,00 |
| 4 | FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDOS, LIMPO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA E PARASITA. NÃO PODENDO APRESENTAR UMIDADE, FERMENTAÇÃO OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97.400 | R$1,49 | R$145.126,00 |
| 5 | FEIJÃO TIPO 1, CARIOCA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97.400 | R$7,73 | R$752.902,00 |
| 6 | AÇÚCAR CRISTAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE FERMENTAÇÃO, SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. APRESENTANDO COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97.400 | R$2,91 | R$283.434,00 |
| 7 | ARROZ BRANCO TIPO 1, AGULHINHA ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 02 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97.400 | R$4,93 | R$480.182,00 |
| 8 | BISCOITO SALGADO - TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97.400 | R$3,09 | R$300.966,00 |
| 9 | ÓLEO DE SOJA VEGETAL, ENVASADO EM GARRAFA PLÁSTICA RESISTENTE TRANSPARENTE, OU LATA CONTENDO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97.400 | R$7,14 | R$695.436,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
876.600 | R$40,01 | R$3.896.974,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C W DE ALMEIDA - EPP 83.571.067/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C W DE ALMEIDA - EPP 83.571.067/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF