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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 067/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº, 253, 2º ANDAR SALA 202, SETOR JARDIM UMUARAMA REDENÇÃO–PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2021 09:00
Publicação: 29/06/2021 13:02
Homologação: 20/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | JUSTIFICATIVA NUTRICIONISTA | 29/06/2021 12:48 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | APTIDÃO | 29/06/2021 13:20 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2021 12:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2021 12:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 29/06/2021 13:19 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/06/2021 12:43 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 29/06/2021 12:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 23/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 80 PAG. N° 270 | 30/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 12. | 21/04/2021 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 23/04/2021 |
| 5 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 23/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI, FRUTA IN NATURA | R$41.560,08 | R$41.409,50 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 2 | FARINHA DE MANDIOCA FINA, PCT C/1 KG AMARELA | R$124.604,95 | R$124.077,92 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 3 | COLORAU 200GR | R$53.079,45 | R$52.703,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 4 | BANANA TIPO PRATA, FRUTA IN NATURA | R$75.290,00 | R$75.139,42 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$294.534,48 | R$293.329,84 | -0,41% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI, FRUTA IN NATURA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.058 | R$2,76 | R$41.560,08 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPEC DOS TRABAL RURAIS DA REGIÃO DO ARAGUAIA pelo valor de R$41.409,50-0,36% do valor de referência |
| 2 | BANANA TIPO PRATA, FRUTA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.058 | R$5,00 | R$75.290,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPEC DOS TRABAL RURAIS DA REGIÃO DO ARAGUAIA pelo valor de R$75.139,42-0,20% do valor de referência |
| 3 | COLORAU 200GR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.058 | R$3,52 | R$53.079,45 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPEC DOS TRABAL RURAIS DA REGIÃO DO ARAGUAIA pelo valor de R$52.703,00-0,71% do valor de referência |
| 4 | FARINHA DE MANDIOCA FINA, PCT C/1 KG AMARELA | QUILÔMETRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.058 | R$8,28 | R$124.604,95 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPEC DOS TRABAL RURAIS DA REGIÃO DO ARAGUAIA pelo valor de R$124.077,92-0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 60.232 | R$19,56 | R$294.534,48 | R$293.329,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA AGROPEC DOS TRABAL RURAIS DA REGIÃO DO ARAGUAIA 83.341.529/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2021
FIM
21/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF