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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2021
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 202104026
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UASG: 980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/07/2021 14:00
Publicação: 29/06/2021 14:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 30/06/2021 10:10 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2021 13:53 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/06/2021 13:54 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/06/2021 13:54 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2021 13:01 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/06/2021 13:54 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/06/2021 13:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA | 29/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | PG 257 | 29/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PG 112 | 29/06/2021 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS - MÊS | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$29.066,67 | R$348.800,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VAN - MÊS | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$18.798,20 | R$225.578,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AMBULÂNCIA TIPO B | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$17.566,67 | R$421.600,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | AMBULÂNCIA TIPO C | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$19.066,67 | R$457.600,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MICRO-ÔNIBUS - DIÁRIA | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$969,33 | R$193.866,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | VAN - DIÁRIA | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 180 | R$626,61 | R$112.789,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 452 | R$86.094,15 | R$1.760.234,40 | R$0,00 | |||