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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2021-013-SEMMA
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: A/2021-013-SEMMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, 12, CENTRO. SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2021 15:30
Publicação: 29/06/2021 14:30
Homologação: 28/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 29/06/2021 14:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/06/2021 14:51 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 29/06/2021 14:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2021 14:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 06/07/2021 14:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2021 15:24 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 29/06/2021 15:23 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 29/06/2021 15:02 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 29/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RATIFICAÇÃO | 29/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO (FAMEP) | 29/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RATIFICAÇÃO (FAMEP) | 29/06/2021 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 04/06/2021 |
Participantes 4
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE MAQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS (HORA). | R$89.950,00 | R$89.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCACAO DE RETRO ESCAVADEIRA HIDRAULICA | R$242.985,00 | R$242.985,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCACAO DE CAMINHAO LIMPA FOSSA (1) | R$153.749,40 | R$0,00 | |
| 4 | PA CARREGADEIRA SOBRE RODAS | R$44.995,00 | R$44.995,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOCACAO DE TRATOR DE ESTEIRA TIPO D-41 | R$114.290,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK COM BRACO ARTICULADO DE 22 METROS DE COMPRIMENTO, CAPA | R$64.950,00 | R$0,00 | |
| 7 | LOCACAO DE VEICULO CAMINHAO, ACOPLADO COM UMA PRANCHA | R$42.495,00 | R$0,00 | |
| 8 | LOCACAO DE TRATOR SOBRE PNEUS | R$104.950,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$858.364,40 | R$377.930,00 | -55,97% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE MAQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS (HORA). | R$89.950,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCACAO DE RETRO ESCAVADEIRA HIDRAULICA | R$242.985,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCACAO DE CAMINHAO LIMPA FOSSA (1) | R$153.749,40 | R$0,00 | |
| 4 | PA CARREGADEIRA SOBRE RODAS | R$44.995,00 | R$0,00 | |
| 5 | LOCACAO DE TRATOR DE ESTEIRA TIPO D-41 | R$114.290,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK COM BRACO ARTICULADO DE 22 METROS DE COMPRIMENTO, CAPA | R$64.950,00 | R$64.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOCACAO DE VEICULO CAMINHAO, ACOPLADO COM UMA PRANCHA | R$42.495,00 | R$42.495,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LOCACAO DE TRATOR SOBRE PNEUS | R$104.950,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$858.364,40 | R$107.445,00 | -87,48% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE TRATOR SOBRE PNEUS | R$104.950,00 | R$104.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCACAO DE VEICULO CAMINHAO, ACOPLADO COM UMA PRANCHA | R$42.495,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK COM BRACO ARTICULADO DE 22 METROS DE COMPRIMENTO, CAPA | R$64.950,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCACAO DE TRATOR DE ESTEIRA TIPO D-41 | R$114.290,00 | R$114.290,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PA CARREGADEIRA SOBRE RODAS | R$44.995,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCACAO DE CAMINHAO LIMPA FOSSA (1) | R$153.749,40 | R$0,00 | |
| 7 | LOCACAO DE MAQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS (HORA). | R$89.950,00 | R$0,00 | |
| 8 | LOCACAO DE RETRO ESCAVADEIRA HIDRAULICA | R$242.985,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$858.364,40 | R$219.240,00 | -74,46% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE VEICULO CAMINHAO, ACOPLADO COM UMA PRANCHA | R$42.495,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK COM BRACO ARTICULADO DE 22 METROS DE COMPRIMENTO, CAPA | R$64.950,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCACAO DE TRATOR DE ESTEIRA TIPO D-41 | R$114.290,00 | R$0,00 | |
| 4 | PA CARREGADEIRA SOBRE RODAS | R$44.995,00 | R$0,00 | |
| 5 | LOCACAO DE CAMINHAO LIMPA FOSSA (1) | R$153.749,40 | R$153.749,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LOCACAO DE RETRO ESCAVADEIRA HIDRAULICA | R$242.985,00 | R$0,00 | |
| 7 | LOCACAO DE MAQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS (HORA). | R$89.950,00 | R$0,00 | |
| 8 | LOCACAO DE TRATOR SOBRE PNEUS | R$104.950,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$858.364,40 | R$153.749,40 | -82,09% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE MAQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS (HORA). | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$89,95 | R$89.950,00 | Lote vencido por GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA pelo valor de R$89.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCACAO DE RETRO ESCAVADEIRA HIDRAULICA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$161,99 | R$242.985,00 | Lote vencido por GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA pelo valor de R$242.985,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCACAO DE CAMINHAO LIMPA FOSSA (1) | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 140 | R$1.098,21 | R$153.749,40 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$153.749,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PA CARREGADEIRA SOBRE RODAS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$89,99 | R$44.995,00 | Lote vencido por GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA pelo valor de R$44.995,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOCACAO DE TRATOR DE ESTEIRA TIPO D-41 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$114,29 | R$114.290,00 | Lote vencido por LVL LOCATION pelo valor de R$114.290,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK COM BRACO ARTICULADO DE 22 METROS DE COMPRIMENTO, CAPA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.299,00 | R$64.950,00 | Lote vencido por J.L CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA-ME pelo valor de R$64.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOCACAO DE VEICULO CAMINHAO, ACOPLADO COM UMA PRANCHA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$1.699,80 | R$42.495,00 | Lote vencido por J.L CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA-ME pelo valor de R$42.495,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LOCACAO DE TRATOR SOBRE PNEUS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$104,95 | R$104.950,00 | Lote vencido por LVL LOCATION pelo valor de R$104.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5.215 | R$4.658,18 | R$858.364,40 | R$858.364,40 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
M & R SERVIÇOS LTDA - EPP 26.038.767/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
J.L CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA-ME 01.667.733/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
LVL LOCATION 08.603.653/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA 01.534.717/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF