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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial 0001/2021
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 0006/2021, 0007/2021, 0008/2021, 0011/2021, 0012/2021 e 0013/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SEDE DO MUNICÍPIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2021 09:00
Publicação: 29/06/2021 22:44
Homologação: 11/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PP 0001 | 30/06/2021 18:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PP 0002 | 30/06/2021 18:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO PP 0001 | 30/06/2021 18:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO 0001 | 30/06/2021 18:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PP 0001/2021 | 29/06/2021 21:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PP 0001/2021 | 29/06/2021 21:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PP 0001/2021 | 29/06/2021 21:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO PP 0001/2021 | 29/06/2021 22:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PP 0001 | 30/06/2021 18:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PP 0001/2021 | 29/06/2021 21:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PP 0001/2021 | 29/06/2021 22:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PP 0001/2021 | 29/06/2021 21:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal | 26/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 26/02/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REDENÇÃO - PA | R$602.400,00 | R$690.450,00 | VENCEDOR 14,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$602.400,00 | R$690.450,00 | 14,62% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEDE DO MUNICÍPIO | R$3.936.871,52 | R$1.826.236,00 | VENCEDOR -53,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.936.871,52 | R$1.826.236,00 | -53,61% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: REDENÇÃO - PA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S - 10 | VOLUME | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65.000 | R$4,36 | R$283.400,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55.000 | R$4,33 | R$238.150,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$5,39 | R$80.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
135.000 | R$14,08 | R$602.400,00 | |||
Lote 2: SEDE DO MUNICÍPIO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 84.448 | R$5,39 | R$455.174,72 |
| 2 | ÓLEO DIESEL S - 10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 462.880 | R$4,36 | R$2.018.156,80 |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 338.000 | R$4,33 | R$1.463.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
885.328 | R$14,08 | R$3.936.871,52 | |||