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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021-007/INEX
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 27050001/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2021 09:00
Publicação: 05/07/2021 11:12
Homologação: 02/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA | 05/07/2021 10:06 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 05/07/2021 09:03 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/07/2021 09:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/07/2021 09:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/07/2021 11:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/07/2021 09:07 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 05/07/2021 11:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 05/07/2021 10:07 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210279 DA INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007/INEX | 04/06/2021 |
| 2 | Site | EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210281 DA INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007/INEX | 04/06/2021 |
| 3 | Site | EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210280 DA INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007/INEX | 04/06/2021 |
| 4 | Site | EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210278 DA INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007/INEX | 04/06/2021 |
| 5 | Site | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-007/INEX | 04/06/2021 |
| 6 | Site | EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210277 DA INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007/INEX | 04/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | R$88.000,00 | R$88.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$56.000,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | R$16.000,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$56.000,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$240.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$7.333,33 | R$88.000,00 | Lote vencido por EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA-ME pelo valor de R$88.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$4.666,67 | R$56.000,00 | Lote vencido por EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA-ME pelo valor de R$56.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$4.666,67 | R$56.000,00 | Lote vencido por EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA-ME pelo valor de R$56.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA-ME pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$1.333,33 | R$16.000,00 | Lote vencido por EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA-ME pelo valor de R$16.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
06/09/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, REFERENTE AOS CONTRATOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, CONFORME ART. 79 DA LEI 8.666/93.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA-ME 00.870.893/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2021
FIM
04/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
06/09/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, REFERENTE AOS CONTRATOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, CONFORME ART. 79 DA LEI 8.666/93.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA-ME 00.870.893/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2021
FIM
04/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
06/09/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, REFERENTE AOS CONTRATOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, CONFORME ART. 79 DA LEI 8.666/93.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA-ME 00.870.893/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2021
FIM
04/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
06/09/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, REFERENTE AOS CONTRATOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, CONFORME ART. 79 DA LEI 8.666/93.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA-ME 00.870.893/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2021
FIM
04/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
06/09/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, REFERENTE AOS CONTRATOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, CONFORME ART. 79 DA LEI 8.666/93.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA-ME 00.870.893/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2021
FIM
04/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos