Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#D.L-046/2021-FME
000097 - PACAJA
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: D.L-046/2021-FME

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE PACAJÁ SITUADA NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, 67 BAIRRO NOVO HORIZONTE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/06/2021 09:00

Publicação: 02/07/2021 10:36

Homologação: 21/06/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO IMOBILIARIO 02/07/2021 10:22
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). TERMO DE REFERENCIA 02/07/2021 10:33
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 02/07/2021 10:29
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 02/07/2021 10:34
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO C.I 02/07/2021 11:14
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 02/07/2021 10:27
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 02/07/2021 10:25
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 02/07/2021 10:24


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 18/06/2021


Participantes 1


SONHIA LOURENÇO DANGELO ELOI

PESSOA FÍSICA: 589.145.522-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO DA UAB LOCAÇÃO DE IMOVEL, ONDE FUNCIONARA O POLO DA UAB (UNIVERSIDADE ABERTO DO BRASIL), TENDO SEU ENDEREÇO NA RUA 14 DE ABRIL Nº 75 BAIRRO TOZETTI, NESTA CIDADE DE PACAJA - PA. R$8.465,34 R$8.465,34 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.465,34 R$8.465,34 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO DA UAB LOCAÇÃO DE IMOVEL, ONDE FUNCIONARA O POLO DA UAB (UNIVERSIDADE ABERTO DO BRASIL), TENDO SEU ENDEREÇO NA RUA 14 DE ABRIL Nº 75 BAIRRO TOZETTI, NESTA CIDADE DE PACAJA - PA. TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 6 R$1.410,89 R$8.465,34

Lote vencido por SONHIA LOURENÇO DANGELO ELOI pelo valor de R$8.465,34

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 6 R$1.410,89 R$8.465,34 R$8.465,34


Contratos 1


Contrato nº 20210182

R$8.465,34

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

SONHIA LOURENÇO DANGELO ELOI 589.145.522-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação