Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00035/2021
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 00035/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: processo incuido tariamente no mural devido a inconsistencia do sistema como comprovado em print's anexo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 05/07/2021 14:00
Publicação: 01/07/2021 09:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DESERTA | 09/08/2021 09:19 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2021 09:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | ATA DA SESSÃO DESERTA | 09/08/2021 09:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2021 09:28 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 01/07/2021 09:30 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 01/07/2021 09:31 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PRINT COMPROVANDO O MOTIVO DO PROCESSO TER ENTRADO TARDIAMENTE NO MURAL DE LICITAÇÕES | 01/07/2021 09:35 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2021 09:32 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ATA DA SESSÃO DESERTA | 09/08/2021 09:21 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/07/2021 09:35 |
| 11 | TERMO DE ANULAÇÃO | ATA DA SESSÃO DESERTA | 09/08/2021 09:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 01/07/2021 09:35 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL. FOLHAS GERAIS 6 | 16/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO: PAGINA 229, SESSÃO 3, DOU | 18/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 235, SESSÃO 3, DOU | 16/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RETIFICAÇÃO: PAGINA 120, IOEPA (diário oficial Nº 34.614) | 18/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 105 IOPEPA (diário oficial Nº 34.612) | 16/06/2021 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE ( https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ ) | 01/07/2021 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL DIESEL. SEC EDUCAÇÃO | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.000 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | COMBUSTÍVEL GASOLINA. SEC EDUCAÇÃO | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 2.000 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7.000 | R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 | |||