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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-00190501
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00190501/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DE LICITAÇÕES, SITUADA NA RODOVIA PA 257 KM 01, S/N, NOVA JERUSALÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2021 10:30
Publicação: 05/07/2021 18:16
Homologação: 09/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 05/07/2021 16:20 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO. | 05/07/2021 16:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/07/2021 16:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 05/07/2021 16:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/07/2021 18:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/07/2021 16:57 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/07/2021 16:27 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 05/07/2021 16:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal de Circulação no Município ou na Região. | 09/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 09/06/2021 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico | 09/06/2021 |
| 4 | Site | https://juruti.pa.gov.br/ | 09/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 24 IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE 24 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CASULOS), SENDO 04 NA ZONA URBANA E 20 NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$250.002,00 | R$250.002,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$250.002,00 | R$250.002,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 24 IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE 24 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CASULOS), SENDO 04 NA ZONA URBANA E 20 NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 6 | R$41.667,00 | R$250.002,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO AMIGA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE JURUTI - ACA. pelo valor de R$250.002,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$41.667,00 | R$250.002,00 | R$250.002,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO AMIGA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE JURUTI - ACA. 84.545.151/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
23/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF