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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 04/2015 CPL/FMS
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 135/2015 CPL/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2015 09:00
Publicação: 29/06/2015 14:51
Homologação: 17/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/10/2015 09:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS | 15/10/2015 10:09 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS | 07/10/2015 09:18 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS | 15/10/2015 10:21 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CERTIDÃO | 07/10/2015 09:07 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 07/10/2015 09:23 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2015 14:49 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/10/2015 09:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 694PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_PECAS_DE_REPOSICAO_151015_111315.PDF | 17/06/2015 11:10 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER REGULARIDADE CONGEM | 01/09/2015 13:34 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO CONTROLE INTERNO | 01/09/2015 13:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará | 01/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 29/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/06/2015 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da SEMAD | 25/06/2015 |
| 5 | Site | www.licitacoes-e.com.br | 29/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA B | R$2.105,69 | R$2.105.690,00 | VENCEDOR 99.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.105,69 | R$2.105.690,00 | 99.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA A | R$17.010.545,07 | R$2.482.971,54 | VENCEDOR -85,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.010.545,07 | R$2.482.971,54 | -85,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA C | R$1.846.993,38 | R$1.846.993,38 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.846.993,38 | R$1.846.993,38 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: EMPRESA C 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.846.993,38 | R$1.846.993,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.846.993,38 | R$1.846.993,38 | |||
Lote 2: EMPRESA B 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O ANEXO I E II DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$2.105,69 | R$2.105,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.105,69 | R$2.105,69 | |||
Lote 3: EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTES 01 AO 18 DE ACORDO COM O ANEXO I - OBJETO DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$17.010.545,07 | R$17.010.545,07 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$17.010.545,07 | R$17.010.545,07 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME 08.828.452/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME 08.828.452/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA E FORTALEZA LTDA - ME 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA E FORTALEZA LTDA - ME 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - EPP 15.185.368/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - EPP 15.185.368/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos