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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-CPL
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 007/2021-FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, Nº 1220 SEGUNDO ANDAR SALA 202, NOVO HORIZONTE II, CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2021 09:00
Publicação: 05/07/2021 10:59
Homologação: 12/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | TERMO DE REFERENCIA | 01/07/2021 16:52 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 01/07/2021 16:52 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2021 16:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/07/2021 16:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/07/2021 11:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2021 16:53 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/07/2021 16:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 01/07/2021 16:53 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 10/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGLAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGLAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por GONÇALVES & MATOS ASSESSORIA CONTÁBIL S/S LTDA pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Gonçalves & Matos Assessoria Contábil S/S LTDA 06.333.431/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2021
FIM
15/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF