Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0022
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 2282124/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2021 09:00
Publicação: 02/07/2021 15:51
Homologação: 20/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 05/10/2021 18:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSAO | 05/10/2021 18:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/10/2021 18:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/10/2021 18:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/10/2021 18:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/07/2021 15:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2021 19:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/07/2021 15:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE PREÇO | 02/07/2021 15:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 05/10/2021 18:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/07/2021 19:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇO | 02/07/2021 15:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/07/2021 15:23 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SESSÃO 3 - PÁG 245 | 01/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - N° 34.625 - PÁG. 317 | 01/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 01/07/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - B10 | 01/07/2021 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - https://augustocorrea.pa.gov.br/ | 01/07/2021 |
| 6 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 01/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 205/75 R16 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | R$17.430,00 | R$0,00 | |
| 2 | PNEU 175/70 R13 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | R$6.825,00 | R$6.799,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 3 | PNEU 225/75 R16 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | R$22.837,50 | R$0,00 | |
| 4 | PNEU 215/75 R16 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | R$14.490,00 | R$0,00 | |
| 5 | PNEU 175/70 R14 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | R$17.640,00 | R$17.598,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 6 | PNEU 175/65 R14 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | R$11.655,00 | R$11.520,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| 7 | PNEU 225/65 R16 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | R$18.690,00 | R$0,00 | |
| 8 | PNEU 185/70 R14 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | R$8.820,00 | R$8.799,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.387,50 | R$44.716,00 | -62,23% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 205/75 R16 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$871,50 | R$17.430,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PNEU 175/70 R13 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$341,25 | R$6.825,00 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$6.799,00-0,38% do valor de referência |
| 3 | PNEU 225/75 R16 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$913,50 | R$22.837,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PNEU 185/70 R14 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$441,00 | R$8.820,00 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$8.799,00-0,24% do valor de referência |
| 5 | PNEU 175/70 R14 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$441,00 | R$17.640,00 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$17.598,00-0,24% do valor de referência |
| 6 | PNEU 175/65 R14 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$388,50 | R$11.655,00 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$11.520,00-1,16% do valor de referência |
| 7 | PNEU 225/65 R16 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$934,50 | R$18.690,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PNEU 215/75 R16 ORIGINAL DE FÁBRICA, SER DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$966,00 | R$14.490,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 190 | R$5.297,25 | R$118.387,50 | R$44.716,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI 32.204.121/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF