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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2021 - SEMSA
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 031/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2021 09:00
Publicação: 02/07/2021 13:35
Homologação: 19/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/07/2021 13:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR | 02/07/2021 14:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 02/07/2021 13:59 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 02/07/2021 14:00 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/07/2021 13:53 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/07/2021 13:54 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 02/07/2021 13:25 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2021 13:31 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/07/2021 13:28 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 02/07/2021 13:28 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/07/2021 13:51 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2021 13:26 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2021 13:27 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/07/2021 13:26 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 31/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | edição: 61, seção 3, página 210 | 31/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | resultado das atas de licitação . FAMEP código identificador: 2B3A1A84 | 19/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 019/2021 CÓDIGO IDENTIFICADOR: ABBEEBAE | 04/05/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Resultado das atas de registro de preço PE 019/2021 código identificador: 901B7DF7 | 21/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Retificação das atas de registro de preço nº 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 pe 019/2021, FAMEP, CÓDIGO IDENTIFICADOR: ECA96BE1 | 04/06/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Código identificador: C8CF14F4 | 31/03/2021 |
| 8 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 31/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU MISTO 175/75 R14 | R$28.798,00 | R$28.770,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 2 | PNEU MISTO 175/75 R13 | R$5.581,95 | R$5.580,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 3 | PNEU NACIONAL RADIAL 175/75 R15 | R$11.470,20 | R$11.460,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 4 | PNEU MISTO TRASEIRO 110/80-18 (MOTO) | R$2.759,00 | R$2.750,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 5 | PNEU 265/75 R16 T/A | R$68.521,20 | R$68.520,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 6 | PNEU MISTO TRASEIRO 3.00-18(MOTO) | R$2.702,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 7 | PNEU MISTO DIANTEIRO 90/90-18 (MOTO) | R$2.201,30 | R$2.200,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 8 | PNEU MISTO TRASEIRO 110/90-17 (MOTO) | R$2.745,90 | R$2.740,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 9 | PNEU MISTO DIANTEIRO 90/90-19 (MOTO) | R$2.634,60 | R$2.630,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 10 | PNEU MISTO DIANTEIRO 3.00-21 (MOTO) | R$2.611,00 | R$2.610,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$130.025,15 | R$129.960,00 | -0,05% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU MISTO 175/75 R14 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$411,40 | R$28.798,00 | Lote vencido por E P FARIAS BERNARDES pelo valor de R$28.770,00-0,10% do valor de referência |
| 2 | PNEU MISTO 175/75 R13 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$372,13 | R$5.581,95 | Lote vencido por E P FARIAS BERNARDES pelo valor de R$5.580,00-0,03% do valor de referência |
| 3 | PNEU NACIONAL RADIAL 175/75 R15 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$764,68 | R$11.470,20 | Lote vencido por E P FARIAS BERNARDES pelo valor de R$11.460,00-0,09% do valor de referência |
| 4 | PNEU MISTO TRASEIRO 110/80-18 (MOTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$275,90 | R$2.759,00 | Lote vencido por E P FARIAS BERNARDES pelo valor de R$2.750,00-0,33% do valor de referência |
| 5 | PNEU MISTO DIANTEIRO 3.00-21 (MOTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$261,10 | R$2.611,00 | Lote vencido por E P FARIAS BERNARDES pelo valor de R$2.610,00-0,04% do valor de referência |
| 6 | PNEU MISTO TRASEIRO 3.00-18(MOTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$270,20 | R$2.702,00 | Lote vencido por E P FARIAS BERNARDES pelo valor de R$2.700,00-0,07% do valor de referência |
| 7 | PNEU MISTO DIANTEIRO 90/90-18 (MOTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$220,13 | R$2.201,30 | Lote vencido por E P FARIAS BERNARDES pelo valor de R$2.200,00-0,06% do valor de referência |
| 8 | PNEU MISTO TRASEIRO 110/90-17 (MOTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$274,59 | R$2.745,90 | Lote vencido por E P FARIAS BERNARDES pelo valor de R$2.740,00-0,21% do valor de referência |
| 9 | PNEU MISTO DIANTEIRO 90/90-19 (MOTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$263,46 | R$2.634,60 | Lote vencido por E P FARIAS BERNARDES pelo valor de R$2.630,00-0,17% do valor de referência |
| 10 | PNEU 265/75 R16 T/A | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$1.142,02 | R$68.521,20 | Lote vencido por E P FARIAS BERNARDES pelo valor de R$68.520,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 220 | R$4.255,61 | R$130.025,15 | R$129.960,00 | |||