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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-PMB
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 062021005
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO END.: PALACETE FERNANDO GUILHON – PRAÇA SANTO ANTÔNIO, Nº 199 – CENTRO CEP: 68465-000 – BAIÃO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2021 08:00
Publicação: 02/07/2021 12:27
Homologação: 27/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÕES E DECLARAÇÕES PROJETO BASICO A | 02/07/2021 11:53 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA A | 02/07/2021 11:17 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | DL-05-JUSTIFICATIVA DO PREÇO 2 A | 02/07/2021 12:25 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO A | 02/07/2021 13:16 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | DL-05-PARECER JURÍDICO_A | 02/07/2021 11:19 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DE RATIFICAÇÃO A | 02/07/2021 11:21 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA A | 02/07/2021 11:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N°33,PAG203 ISSN7069 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2021-PMB. | 18/02/2021 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Baião Dispensa N°005/2021-PMB | 27/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMINHÕES COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. EM CONFORMIDADE COM O ITEM 6.2 DESSE PROJETO BÁSICO. | R$192.000,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMINHÕES COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. EM CONFORMIDADE COM O ITEM 6.1 DESSE PROJETO BÁSICO. | R$192.000,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$384.000,00 | R$384.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMINHÕES COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. EM CONFORMIDADE COM O ITEM 6.1 DESSE PROJETO BÁSICO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$32.000,00 | R$192.000,00 | Lote vencido por GETAC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE AUTOMOVEL LTDA pelo valor de R$192.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMINHÕES COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. EM CONFORMIDADE COM O ITEM 6.2 DESSE PROJETO BÁSICO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$32.000,00 | R$192.000,00 | Lote vencido por GETAC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE AUTOMOVEL LTDA pelo valor de R$192.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$64.000,00 | R$384.000,00 | R$384.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
GETAC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE AUTOMOVEL LTDA 33.636.633/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2021
FIM
03/08/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
GETAC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE AUTOMOVEL LTDA 33.636.633/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/02/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
GETAC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE AUTOMOVEL LTDA 33.636.633/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF