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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-SRP-035/2021-PMP
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: P.E-SRP-035/2021-PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITIO ELETRÔNICO: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/.
Observação: adiado: motivaÇÃo, necessidade de alteraÇÃo do termo de referencia e edital. nova data de abertura dia 02 de agosto de 2021 as 09horas. adiado novamente para adequaÇ~es no edital e termo de referencia nova data de abertura dia 17/08/2021.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2021 09:00
Publicação: 05/07/2021 19:28
Homologação: 08/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 026-2021-FME | 20/10/2021 13:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 09/09/2021 15:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 09/09/2021 15:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/09/2021 15:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2021 13:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/07/2021 17:57 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 13/07/2021 10:56 |
| 8 | ERRATAS | TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO | 13/07/2021 18:17 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/07/2021 17:58 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/07/2021 18:16 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA | 05/07/2021 19:05 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOVO EDITAL RETIFICADO | 02/08/2021 14:19 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/09/2021 15:10 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/07/2021 18:08 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/07/2021 18:12 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/07/2021 19:21 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição: 124 | Seção: 3 | Página: 231 | 05/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO XII | Nº 2774 - PAG - 069 | 05/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 05/07/2021 |
| 4 | Site | sitio Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/ | 05/07/2021 |
| 5 | Site | Portal da Transparência do Município (https://pacaja.pa.gov.br/) | 05/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE | R$299.729,19 | R$225.400,00 | VENCEDOR -24,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$299.729,19 | R$225.400,00 | -24,80% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓDULOS ACADÊMICOS & PEDAGÓGICOS (PACOTE BÁSICO) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$7.200,00 | R$86.400,00 |
| 2 | SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO REFERENTE AOS ANOS LETIVOS DE 2011 À 2020 | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$5.700,00 | R$5.700,00 |
| 3 | GESTÃO DE ALMOXARIFADO (WEB) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$1.533,33 | R$18.399,96 |
| 4 | GESTÃO DE COMPRAS & CONTRATOS (WEB) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$1.533,33 | R$18.399,96 |
| 5 | GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR (WEB) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$1.533,33 | R$18.399,96 |
| 6 | GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (WEB) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$1.533,33 | R$18.399,96 |
| 7 | GESTÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL (INTERNA) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 4 | R$11.400,00 | R$45.600,00 |
| 8 | GESTÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL (EXTERNA) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2 | R$16.666,67 | R$33.333,34 |
| 9 | GESTÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2 | R$798,00 | R$1.596,00 |
| 10 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$5.633,33 | R$5.633,33 |
| 11 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 2 | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$3.333,33 | R$3.333,33 |
| 12 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 3 | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$3.333,33 | R$3.333,33 |
| 13 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4 | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$3.333,33 | R$3.333,33 |
| 14 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 5 | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$3.333,33 | R$3.333,33 |
| 15 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 6 | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$3.333,33 | R$3.333,33 |
| 16 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 7 | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$3.333,33 | R$3.333,33 |
| 17 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 8 | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$3.333,33 | R$3.333,33 |
| 18 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 9 | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$3.333,33 | R$3.333,33 |
| 19 | LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$1.766,67 | R$21.200,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$81.964,63 | R$299.729,19 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
03/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2024
FIM
06/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2023
FIM
05/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2022
FIM
06/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF