Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2021
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 033/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA CASTELO BRANCO, 821 – CENTRO - BRASIL NOVO – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2021 09:00
Publicação: 02/07/2021 14:09
Homologação: 01/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVANTE DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 02/07/2021 13:57 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 02/07/2021 13:57 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2021 13:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 02/07/2021 13:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO INEX 024-2021 | 02/07/2021 14:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2021 14:04 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 02/07/2021 14:04 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/07/2021 14:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 56, pag. 233. | 24/03/2021 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. | 01/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ASSISTERNNTE SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$39.120,00 | R$39.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.120,00 | R$39.120,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ASSISTERNNTE SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$3.260,00 | R$39.120,00 | Lote vencido por GISELLE BATISTA DE SOUSGISELLE BATISTA DE SOUSA SALESA SALES pelo valor de R$39.120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.260,00 | R$39.120,00 | R$39.120,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GISELLE BATISTA DE SOUSGISELLE BATISTA DE SOUSA SALESA SALES 774.281.022-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2021
FIM
02/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF