Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9-043/2021

000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 311/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA LOCALIZADA NA AV. CRONGE DA SILVEIRA, 438 BARCARENA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/07/2021 09:00

Publicação: 02/07/2021 17:23

Homologação: 15/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 4

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS, PASSAGEIROS E CARGAS EM GERAIS MEDIANTE USO DE EMBARCAÇÕES, TIPO COMBOIO DE BALSA E EMPURRADOR, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A CIDADE DE BARCARENA E A ILHA DA TRAMBIOCA, EM PERCURSO APROXIMADO DE 1200M, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

Referência: R$3.635.248,20 / Adjudicado: R$1.835.000,00

Documentos 16

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PREGÃO 9-043-2021	29/07/2021 14:05
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATAS DE JULGAMENTE	21/10/2021 15:59
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO	21/10/2021 16:00
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO	20/10/2021 10:25
5	EDITAL	EDITAL PREGÃO 9-043-2021	02/07/2021 16:44
6	ERRATA DO EDITAL	ADENDO AO EDITAL - BALSA - 9-043-2021 (1)	15/07/2021 14:32
7	JULGAMENTO DO RECURSO	DERCISÃO DE RECURSO	14/09/2021 16:12
8	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA PREGÃO 9-043-2021	02/07/2021 16:48
9	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DE CONTRATO PREGÃO 9-043-2021	02/07/2021 16:49
10	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO ESTIMADO	02/07/2021 16:50
11	OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO	SEGUNDA ATA DA SESSÃO	12/08/2021 14:53
12	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	20/10/2021 10:17
13	PARECER JURÍDICO	PARECER MINUTA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL - BALSA - SEMDUR	02/07/2021 16:51
14	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO PREGÃO 9-043-2021	02/07/2021 16:52
15	RECURSO DE PARTICIPANTE	RECURSO	14/09/2021 16:11
16	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERENCIA PREGÃO 9-043-2021	02/07/2021 16:51

Publicidades 6

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DIARIO DO PARA	18/10/2021
2	Diário Oficial da União	AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - DOU	15/07/2021
3	Diário Oficial da União	AVISO DE LICITAÇÃO - DOU	02/07/2021
4	Diário Oficial da União	AVISO DE HOMOLOGAÇÕA-DOU - N° 196-SEGUNDA FEIRA, 18/10/2021	18/10/2021
5	Jornal de Grande Circulação no Estado	AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - DIARIO DO PARÁ	15/07/2021
6	Jornal de Grande Circulação no Estado	AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ	02/07/2021