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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 111/2020-FUNPAPA
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6712/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESMA
Observação: adesÃo de ata de registro de preÇos nº 005/2020-funpapa/pmb decorrente do pregÃo eletrÔnico srp nº 111/2020-funpapa, consoante o processo nº 6712/2021.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2021 09:11
Publicação: 02/07/2021 14:55
Homologação: 25/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 02/07/2021 16:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/07/2021 16:45 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 02/07/2021 16:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/07/2021 15:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/07/2021 16:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2021 16:41 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 02/07/2021 16:52 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO | 02/07/2021 16:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação - Ata de Registro de Preços - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2020- FUNPAPA/PMB | 27/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicação - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2020 - FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA | 13/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO VERDE: FEIJÃO VERDE DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, DE COLHEITA RECENTE, COM ASPECTO, ODOR, COR E SABOR PRÓPRIO, GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA CONSUMO, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS, SEM SINAIS DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTE OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. EMBALADOS E TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA. | R$1.612,80 | R$1.612,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MARGARINA COM SAL: PRODUTO GORDUROSO EM EMULSÃO ESTÁVEL COM LEITE OU SEUS CONSTITUINTES OU DERIVADOS, E OUTROS INGREDIENTES, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO HUMANA COM CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. COM MÁXIMO DE 80% DE LIPÍDIOS, E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS. ATENDER ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA MAPA Nº 372 DE 09/97, CONTER RÓTULO, ENVASADA COM MATERIAIS ADEQUADOS PARA AS CONDIÇÕES. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 250G. | R$270,72 | R$270,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LEITE CONDENSADO: OBTIDO PELA DESIDRATAÇÃO DO LEITE, ADICIONADO DE SACAROSE OU GLICOSE. EMBALAGEM LIMPA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, CONTENDO RÓTULO COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO M.A. E DIPOA, CONFORME PORTARIA 369 DE 09/97 E REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 395 G. | R$823,20 | R$823,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FRANGO: CORTE COXA E SOBRE COXA, CONGELADO, NÃO TEMPERADO: APRESENTAR-SE CONGELADA, LIVRE DE PARASITOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. VALIDADE MÍNIMA: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA, DATA DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES. EMBALAGEM DE 01 KG. | R$5.664,00 | R$5.664,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CREME DE LEITE: EMBALADO EM LATA OU TETRA PACK, LIMPA, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA, NÃO ESTUFADA, RESISTENTE. CONTENDO EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DIPOA, CONFORME PORTARIA 369 DE 04/09/1997 E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. VALIDADE MÍNIMA: DE 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 300G | R$553,77 | R$553,77 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FRANGO: CORTE COXA E SOBRE COXA, CONGELADO, NÃO TEMPERADO: APRESENTAR-SE CONGELADA, LIVRE DE PARASITOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. VALIDADE MÍNIMA: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA, DATA DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES. EMBALAGEM DE 01 KG. | R$2.832,00 | R$2.832,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.756,49 | R$11.756,49 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRANGO: CORTE COXA E SOBRE COXA, CONGELADO, NÃO TEMPERADO: APRESENTAR-SE CONGELADA, LIVRE DE PARASITOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. VALIDADE MÍNIMA: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA, DATA DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES. EMBALAGEM DE 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$5,90 | R$2.832,00 | Lote vencido por D&M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$2.832,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FRANGO: CORTE COXA E SOBRE COXA, CONGELADO, NÃO TEMPERADO: APRESENTAR-SE CONGELADA, LIVRE DE PARASITOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. VALIDADE MÍNIMA: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA, DATA DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES. EMBALAGEM DE 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 960 | R$5,90 | R$5.664,00 | Lote vencido por D&M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$5.664,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CREME DE LEITE: EMBALADO EM LATA OU TETRA PACK, LIMPA, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA, NÃO ESTUFADA, RESISTENTE. CONTENDO EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DIPOA, CONFORME PORTARIA 369 DE 04/09/1997 E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. VALIDADE MÍNIMA: DE 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 300G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 189 | R$2,93 | R$553,77 | Lote vencido por D&M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$553,77Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FEIJÃO VERDE: FEIJÃO VERDE DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, DE COLHEITA RECENTE, COM ASPECTO, ODOR, COR E SABOR PRÓPRIO, GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA CONSUMO, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS, SEM SINAIS DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTE OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. EMBALADOS E TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$3,36 | R$1.612,80 | Lote vencido por D&M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$1.612,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LEITE CONDENSADO: OBTIDO PELA DESIDRATAÇÃO DO LEITE, ADICIONADO DE SACAROSE OU GLICOSE. EMBALAGEM LIMPA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, CONTENDO RÓTULO COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO M.A. E DIPOA, CONFORME PORTARIA 369 DE 09/97 E REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 395 G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$3,43 | R$823,20 | Lote vencido por D&M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$823,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MARGARINA COM SAL: PRODUTO GORDUROSO EM EMULSÃO ESTÁVEL COM LEITE OU SEUS CONSTITUINTES OU DERIVADOS, E OUTROS INGREDIENTES, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO HUMANA COM CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. COM MÁXIMO DE 80% DE LIPÍDIOS, E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS. ATENDER ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA MAPA Nº 372 DE 09/97, CONTER RÓTULO, ENVASADA COM MATERIAIS ADEQUADOS PARA AS CONDIÇÕES. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 250G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 144 | R$1,88 | R$270,72 | Lote vencido por D&M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$270,72Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.493 | R$23,40 | R$11.756,49 | R$11.756,49 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D&M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
01/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
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