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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 011/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2021 09:30
Publicação: 05/07/2021 13:51
Homologação: 15/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/07/2021 15:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/07/2021 15:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/07/2021 15:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2021 15:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/07/2021 10:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/07/2021 10:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/07/2021 10:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 05/07/2021 10:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/08/2021 15:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/07/2021 13:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/07/2021 10:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/07/2021 10:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 03/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3,Nº124, PAG. 234 | 05/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | N°34627, PÁG. 89 | 05/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ANO XII, N°2774 | 05/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS UTILITARIOS. | R$95.400,00 | R$203.450,85 | VENCEDOR 113,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.400,00 | R$203.450,85 | 113,26% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO | R$35.090,00 | R$121.514,50 | VENCEDOR 246,29% do valor de referência |
| 2 | 5- REBOQUE | R$6.850,00 | R$6.740,00 | VENCEDOR -1,61% do valor de referência |
| 3 | 4- LAVAGEM | R$26.860,00 | R$26.850,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULOS VAN. | R$31.600,00 | R$99.130,00 | VENCEDOR 213,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.400,00 | R$254.234,50 | 153,22% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: 5- REBOQUE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE GUINCHO – PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E UTILITÁRIOS NA ZONA URBANA. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$13,70 | R$6.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$13,70 | R$6.850,00 | |||
Lote 2: 4- LAVAGEM 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM SIMPLES VEÍCULO PEQUENO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 140 | R$58,75 | R$8.225,00 |
| 2 | LAVAGEM COMPLETA VEÍCULO PEQUENO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$76,00 | R$3.800,00 |
| 3 | LAVAGEM COMPLETA VEÍCULOS UTILITÁRIOS E VANS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$101,25 | R$6.075,00 |
| 4 | LAVAGEM SIMPLES VEÍCULOS UTILITÁRIOS E VANS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$73,00 | R$8.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
370 | R$309,00 | R$26.860,00 | |||
Lote 3: VEÍCULOS UTILITARIOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 08 (OITO) VEÍCULOS UTILITÁRIOS: 06 L200 TRITON E 02 NISSAN FRONTIER, MOTORES A DIESEL (INCLUSO TROCA DE ÓLEO DO MOTOR, ÓLEO DA CAIXA DE MARCHA, ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO DE FREIO, LIMPEZA E TROCA DE FILTROS DO AR CONDICIONADO, FILTROS, REVISÃO ELÉTRICA, REVISÃO NA SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, DIREÇÃO, REPAROS NO ELEVADOR E DEMAIS PEÇAS QUE POSSAM VIR A SER TROCADAS, SENDO ESTES VALORES ESTIMADOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 480 | R$198,75 | R$95.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
480 | R$198,75 | R$95.400,00 | |||
Lote 4: VEÍCULOS VAN. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 01 (UM) VEÍCULO VAN FIAT DUCATO E 01 (UM) MICROÔNIBUS MOTORES A DIESEL (INCLUSO TROCA DE ÓLEO DO MOTOR, ÓLEO DA CAIXA DE MARCHA, ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO DE FREIO, LIMPEZA E TROCA DE FILTROS DO AR CONDICIONADO, FILTROS, REVISÃO ELÉTRICA, REVISÃO NA SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, DIREÇÃO, REPAROS NO ELEVADOR E DEMAIS PEÇAS QUE POSSAM VIR A SER TROCADAS, SENDO ESTES VALORES ESTIMADOS) E 01 (UMA) KOMBI MOTOR A GASOLINA (INCLUSO TROCA DE ÓLEO DO MOTOR, ÓLEO DA CAIXA DE MARCHA, ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO DE FREIO, LIMPEZA E TROCA DE FILTROS DO AR CONDICIONADO, FILTROS, REVISÃO ELÉTRICA, REVISÃO NA SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, DIREÇÃO, REPAROS NO ELEVADOR E DEMAIS PEÇAS QUE POSSAM VIR A SER TROCADAS, SENDO ESTES VALORES ESTIMADOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 160 | R$197,50 | R$31.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
160 | R$197,50 | R$31.600,00 | |||
Lote 5: VEICULO DE PASSEIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 11 (ONZE) VEÍCULOS DE PASSEIO: 03 UNOS VIVACE, 01 PALIO, 03 CITROEN E 04 RENAULT, MOTORES A GASOLINA (INCLUSO TROCA DE ÓLEO DO MOTOR, ÓLEO DA CAIXA DE MARCHA, ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO DE FREIO, LIMPEZA E TROCA DE FILTROS DO AR CONDICIONADO, FILTROS, REVISÃO ELÉTRICA, REVISÃO NA SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, DIREÇÃO, REPAROS NO ELEVADOR E DEMAIS PEÇAS QUE POSSAM VIR A SER TROCADAS, SENDO ESTES VALORES ESTIMADOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | R$159,50 | R$35.090,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
220 | R$159,50 | R$35.090,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
REGIONAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA 39.576.801/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2021
FIM
23/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
REGIONAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA 39.576.801/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2021
FIM
23/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
RODAGEM AUTOCENTER LTDA 27.521.675/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2021
FIM
23/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
RODAGEM AUTOCENTER LTDA 27.521.675/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2021
FIM
23/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
RODAGEM AUTOCENTER LTDA 27.521.675/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
REGIONAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA 39.576.801/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF