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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº 011/202.PMA.SESAU
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Nº do Processo Administrativo: 614/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEPOF - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2021 11:13
Publicação: 05/07/2021 11:46
Homologação: 21/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 05/07/2021 11:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/07/2021 14:28 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 05/07/2021 11:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/07/2021 11:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 12/07/2021 14:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/07/2021 11:47 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 05/07/2021 11:50 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 05/07/2021 11:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | 21/06/2021 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VII | R$72.150,00 | R$78.530,00 | PARTICIPANTE 8,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.150,00 | R$78.530,00 | 8,84% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VII | R$72.150,00 | R$83.240,00 | PARTICIPANTE 15,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.150,00 | R$83.240,00 | 15,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VII | R$72.150,00 | R$72.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$72.150,00 | R$72.150,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VII | R$72.150,00 | R$87.680,00 | PARTICIPANTE 21,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.150,00 | R$87.680,00 | 21,52% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE VII 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL KRAFT, PACOTE COM 250 FOLHAS | PACOTE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$60,00 | R$600,00 |
| 2 | PAPEL A3, CAIXA COM 5 RESMA | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$240,00 | R$4.800,00 |
| 3 | PAPEL CHAMEQUINHO, CAIXA COM 50 PACOTES DE 50 FOLHAS | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 30 | R$200,00 | R$6.000,00 |
| 4 | PAPEL OFICIO 2, CAIXA COM 10 RESMAS | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$200,00 | R$4.000,00 |
| 5 | PAPEL SUFITE A4, BRANCO, CAIXA COM 10 RESMAS | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 250 | R$227,00 | R$56.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
330 | R$927,00 | R$72.150,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 26.425.750/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2021
FIM
11/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF