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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-SEMTUR
071843 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
Nº do Processo Administrativo: 008/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2021 09:30
Publicação: 05/07/2021 12:56
Homologação: 20/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2021 11:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/07/2021 11:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/07/2021 11:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/07/2021 11:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/07/2021 11:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/07/2021 11:50 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 05/07/2021 12:12 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/07/2021 12:56 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/07/2021 12:06 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/07/2021 12:07 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA TÉCNICA | 05/07/2021 12:11 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/08/2021 12:12 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/07/2021 12:08 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/07/2021 12:09 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/07/2021 12:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 124, Seção 3, página 233 | 05/07/2021 |
| 2 | Site | wwww.santarem.pa.gov.br | 05/07/2021 |
| 3 | Site | Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br | 05/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO, INTEL CORE I3, 4GB, 1 TB PLACA DE VIDEO INTEGRADA, CONEXÕES VGA, PS2, HDMI, REDE, SAIDA PARA FONE DE OUVIDO. | R$11.388,84 | R$9.450,00 | VENCEDOR -17,02% do valor de referência |
| 2 | NOTEBOOK 15 P, CORE I3, 4GB, 1TB | R$8.157,98 | R$6.480,00 | VENCEDOR -20,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.546,82 | R$15.930,00 | -18,50% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO, INTEL CORE I3, 4GB, 1 TB PLACA DE VIDEO INTEGRADA, CONEXÕES VGA, PS2, HDMI, REDE, SAIDA PARA FONE DE OUVIDO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$2.847,21 | R$11.388,84 | Lote vencido por A NETO DOS SANTOS pelo valor de R$9.450,00-17,02% do valor de referência |
| 2 | NOTEBOOK 15 P, CORE I3, 4GB, 1TB | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$4.078,99 | R$8.157,98 | Lote vencido por A NETO DOS SANTOS pelo valor de R$6.480,00-20,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$6.926,20 | R$19.546,82 | R$15.930,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071843 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2021
FIM
30/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF