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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021 - ASJUR-SESAU
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 3614
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECERTÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA LOCALIZADA NO CONJUNTO CIDADE NOVA VI, SN. 21, N° 18, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, CEP: 67.140-000.
Observação: locaÇÃo de imÓvel para fins nÃo residenciais localizado À rua airton senna, quadra. 196, n° 30, bairro: coqueiro, ananindeua, destinado a sediar a usf nova esperanÇa i e ii.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2021 13:05
Publicação: 14/09/2021 08:16
Homologação: 03/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 13/09/2021 10:11 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 13/09/2021 10:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 13/09/2021 10:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 13/09/2021 10:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/09/2021 08:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/09/2021 10:14 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13/09/2021 10:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 13/09/2021 10:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUB. EXTRATO DO CONTRATO REALIZADO EM 03/09/2021 DE N° 3697, PÁGINA 9, CONTRATO N° 001.11.05.2021-SESAU EM FAVOR DE EMILTON CHAVES DE SOUZA. | 13/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO À RUA AIRTON SENNA, QUADRA. 196, N° 30, BAIRRO: COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, DESTINADO A SEDIAR A USF NOVA ESPERANÇA I E II. | R$18.846,60 | R$18.846,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.846,60 | R$18.846,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO À RUA AIRTON SENNA, QUADRA. 196, N° 30, BAIRRO: COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, DESTINADO A SEDIAR A USF NOVA ESPERANÇA I E II. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$1.570,55 | R$18.846,60 | Lote vencido por EMILTON CHAVES DE SOUZA pelo valor de R$18.846,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.570,55 | R$18.846,60 | R$18.846,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EMILTON CHAVES DE SOUZA 100.843.802-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2021
FIM
15/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EMILTON CHAVES DE SOUZA 100.843.802-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2022
FIM
15/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF