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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-032
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 29062021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2021 09:00
Publicação: 05/07/2021 16:03
Homologação: 24/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/10/2021 09:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 08/10/2021 09:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/10/2021 09:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/10/2021 09:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/07/2021 15:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/07/2021 15:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/07/2021 15:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/07/2021 15:25 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATOS DE CONTRATOS | 07/01/2022 11:45 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATOS DE CONTRATOS | 07/01/2022 10:27 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/10/2021 09:43 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/07/2021 15:24 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/07/2021 15:24 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/07/2021 15:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 124, segunda-feira, 5 de julho de 2021 Pág 227. | 05/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará• ANO XII | N°2774 Pará, 05 de Julho de 2021 Pág 32. | 05/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 05/07/2021 |
| 4 | Site | https://licitanet.com.br/ | 05/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 12
Venceu 12 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATE EM PÓ | R$10.456,06 | R$6.059,86 | VENCEDOR -42,04% do valor de referência |
| 2 | AÇUCAR CRISTAL | R$16.903,59 | R$10.895,50 | VENCEDOR -35,54% do valor de referência |
| 3 | BOLACHA DOCE TIPO MARIA | R$18.478,56 | R$10.269,52 | VENCEDOR -44,42% do valor de referência |
| 4 | EXTRATO DE TOMATE | R$3.047,99 | R$840,43 | VENCEDOR -72,43% do valor de referência |
| 5 | COLORAL EM PÓ INDUSTRIAL. | R$3.508,74 | R$1.374,16 | VENCEDOR -60,84% do valor de referência |
| 6 | SARDINHA EM CONSERVA DE AZEITE OU ÓLEO COMESTIVEL | R$59.793,36 | R$0,00 | |
| 7 | POLPA DE CUPUAÇU - EMBALAGEM DE (1) UM KG | R$17.146,36 | R$16.458,75 | VENCEDOR -4,01% do valor de referência |
| 8 | OLEO DE SOJA | R$13.871,88 | R$11.675,16 | VENCEDOR -15,84% do valor de referência |
| 9 | FEIJÃO CARIOCA. | R$19.897,02 | R$16.001,10 | VENCEDOR -19,58% do valor de referência |
| 10 | CENOURA | R$4.817,35 | R$0,00 | |
| 11 | BISCOITO MAISENA | R$45.426,30 | R$26.770,09 | VENCEDOR -41,07% do valor de referência |
| 12 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACK | R$39.940,86 | R$24.570,20 | VENCEDOR -38,48% do valor de referência |
| 13 | ARROZ BRANCO POLIDO-LONGO FINO - TIPO 1 | R$82.194,36 | R$60.680,40 | VENCEDOR -26,17% do valor de referência |
| 14 | AMIDO DE MILHO. | R$9.670,72 | R$5.640,00 | VENCEDOR -41,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$345.153,15 | R$191.235,17 | -44,59% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATE EM PÓ | R$10.456,06 | R$0,00 | |
| 2 | EXTRATO DE TOMATE | R$3.047,99 | R$0,00 | |
| 3 | COLORAL EM PÓ INDUSTRIAL. | R$3.508,74 | R$0,00 | |
| 4 | SARDINHA EM CONSERVA DE AZEITE OU ÓLEO COMESTIVEL | R$59.793,36 | R$46.008,00 | VENCEDOR -23,06% do valor de referência |
| 5 | POLPA DE CUPUAÇU - EMBALAGEM DE (1) UM KG | R$17.146,36 | R$0,00 | |
| 6 | OLEO DE SOJA | R$13.871,88 | R$0,00 | |
| 7 | BOLACHA DOCE TIPO MARIA | R$18.478,56 | R$0,00 | |
| 8 | CENOURA | R$4.817,35 | R$0,00 | |
| 9 | BISCOITO MAISENA | R$45.426,30 | R$0,00 | |
| 10 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACK | R$39.940,86 | R$0,00 | |
| 11 | ARROZ BRANCO POLIDO-LONGO FINO - TIPO 1 | R$82.194,36 | R$0,00 | |
| 12 | AMIDO DE MILHO. | R$9.670,72 | R$0,00 | |
| 13 | AÇUCAR CRISTAL | R$16.903,59 | R$0,00 | |
| 14 | FEIJÃO CARIOCA. | R$19.897,02 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$345.153,15 | R$46.008,00 | -86,67% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATE EM PÓ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 862 | R$12,13 | R$10.456,06 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$6.059,86-42,04% do valor de referência |
| 2 | AÇUCAR CRISTAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.113 | R$5,43 | R$16.903,59 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$10.895,50-35,54% do valor de referência |
| 3 | AMIDO DE MILHO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 752 | R$12,86 | R$9.670,72 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$5.640,00-41,68% do valor de referência |
| 4 | ARROZ BRANCO POLIDO-LONGO FINO - TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 13.791 | R$5,96 | R$82.194,36 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$60.680,40-26,17% do valor de referência |
| 5 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACK | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.857 | R$13,98 | R$39.940,86 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$24.570,20-38,48% do valor de referência |
| 6 | BISCOITO MAISENA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.857 | R$15,90 | R$45.426,30 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$26.770,09-41,07% do valor de referência |
| 7 | CENOURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.357 | R$3,55 | R$4.817,35 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FEIJÃO CARIOCA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.319 | R$8,58 | R$19.897,02 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$16.001,10-19,58% do valor de referência |
| 9 | OLEO DE SOJA | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.356 | R$10,23 | R$13.871,88 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$11.675,16-15,84% do valor de referência |
| 10 | POLPA DE CUPUAÇU - EMBALAGEM DE (1) UM KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.463 | R$11,72 | R$17.146,36 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$16.458,75-4,01% do valor de referência |
| 11 | SARDINHA EM CONSERVA DE AZEITE OU ÓLEO COMESTIVEL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.704 | R$35,09 | R$59.793,36 | Lote vencido por PONTO DE INFORMATICA EIRELI-EPP pelo valor de R$46.008,00-23,06% do valor de referência |
| 12 | COLORAL EM PÓ INDUSTRIAL. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 193 | R$18,18 | R$3.508,74 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$1.374,16-60,84% do valor de referência |
| 13 | EXTRATO DE TOMATE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 229 | R$13,31 | R$3.047,99 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$840,43-72,43% do valor de referência |
| 14 | BOLACHA DOCE TIPO MARIA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.096 | R$16,86 | R$18.478,56 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$10.269,52-44,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 33.949 | R$183,78 | R$345.153,15 | R$237.243,17 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
L B DISTRIBUIDORA EIRELI 41.126.148/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2021
FIM
24/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
PONTO DE INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2021
FIM
24/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF