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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2021
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 025/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2021 14:00
Publicação: 08/07/2021 17:20
Homologação: 04/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/08/2021 15:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 10/08/2021 15:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 10/08/2021 15:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/08/2021 15:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2021 15:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/07/2021 14:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/07/2021 14:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/07/2021 14:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMANDO EM PLANILHA | 06/07/2021 09:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/08/2021 10:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/07/2021 17:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/07/2021 09:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/07/2021 15:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 , N° 124, PÁG. 233. | 05/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-IOEPA, N° 34.627, PÁG. 88. | 05/07/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ. | 05/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 100MB/100MB - ADMINISTRAÇÃO | R$13.440,00 | R$10.656,00 | VENCEDOR -20,71% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 200MB/200MB - ADMINISTRAÇÃO | R$10.064,00 | R$7.860,00 | VENCEDOR -21,90% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 100MB/100MB - ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$13.440,00 | R$10.680,00 | VENCEDOR -20,54% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 200MB/200MB - SAÚDE | R$5.032,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -40,38% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 100MB/100MB - EDUCAÇÃO | R$5.376,00 | R$3.480,00 | VENCEDOR -35,27% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 200MB/200MB - EDUCAÇÃO | R$5.032,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -16,53% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 100MB/100MB - SAÚDE | R$13.440,00 | R$10.740,00 | VENCEDOR -20,09% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 200MB/200MB - ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$5.032,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -40,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.855,99 | R$53.616,00 | -24,33% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 100MB/100MB - ADMINISTRAÇÃO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.120,00 | R$13.440,00 | Lote vencido por ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 pelo valor de R$10.656,00-20,71% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 200MB/200MB - ADMINISTRAÇÃO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$838,67 | R$10.064,00 | Lote vencido por ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 pelo valor de R$7.860,00-21,90% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 100MB/100MB - ASSISTÊNCIA SOCIAL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.120,00 | R$13.440,00 | Lote vencido por ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 pelo valor de R$10.680,00-20,54% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 200MB/200MB - ASSISTÊNCIA SOCIAL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$419,33 | R$5.032,00 | Lote vencido por ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 pelo valor de R$3.000,00-40,38% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 100MB/100MB - EDUCAÇÃO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$448,00 | R$5.376,00 | Lote vencido por ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 pelo valor de R$3.480,00-35,27% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 200MB/200MB - EDUCAÇÃO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$419,33 | R$5.032,00 | Lote vencido por ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 pelo valor de R$4.200,00-16,53% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 100MB/100MB - SAÚDE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.120,00 | R$13.440,00 | Lote vencido por ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 pelo valor de R$10.740,00-20,09% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE INTERNET PLANO DE 200MB/200MB - SAÚDE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$419,33 | R$5.032,00 | Lote vencido por ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 pelo valor de R$3.000,00-40,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 96 | R$5.904,67 | R$70.855,99 | R$53.616,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 19.134.227/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 19.134.227/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 19.134.227/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 19.134.227/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 19.134.227/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 19.134.227/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
ANDRE LUIS FARIAS ROSARIO 81340524287 19.134.227/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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