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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/0182021
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2021080301
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2021 13:20
Publicação: 06/07/2021 11:07
Homologação: 20/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/01/2022 11:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/01/2022 11:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 18/01/2022 11:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/12/2021 12:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 24/12/2021 12:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/07/2021 10:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/07/2021 10:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/07/2021 10:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 06/07/2021 11:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/01/2022 11:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/07/2021 10:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/07/2021 11:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/07/2021 10:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 06/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 06/07/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA | 06/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO INDIVIDUAL COM AR CONDICIONADO,SEM TV (DIÁRIA) | R$57.028,40 | R$57.028,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO TRIPLO COM AR CONDICIONADO,SEM TV (DIÁRIA) | R$48.960,00 | R$48.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO, COM AR CONDICIONADO, SEM TV (DIÁRIA) | R$49.200,00 | R$49.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$155.188,40 | R$155.188,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO INDIVIDUAL COM AR CONDICIONADO,SEM TV (DIÁRIA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 520 | R$109,67 | R$57.028,40 | Lote vencido por M FELIPE DA SILVA - ME pelo valor de R$57.028,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO, COM AR CONDICIONADO, SEM TV (DIÁRIA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$123,00 | R$49.200,00 | Lote vencido por M FELIPE DA SILVA - ME pelo valor de R$49.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO TRIPLO COM AR CONDICIONADO,SEM TV (DIÁRIA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320 | R$153,00 | R$48.960,00 | Lote vencido por M FELIPE DA SILVA - ME pelo valor de R$48.960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.240 | R$385,67 | R$155.188,40 | R$155.188,40 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
M FELIPE DA SILVA - ME 83.858.001/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2021
FIM
23/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
M FELIPE DA SILVA - ME 83.858.001/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2021
FIM
23/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
M FELIPE DA SILVA - ME 83.858.001/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2021
FIM
23/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
M FELIPE DA SILVA - ME 83.858.001/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2021
FIM
23/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
M FELIPE DA SILVA - ME 83.858.001/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2021
FIM
23/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF