Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 012/2021 - SRP
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-280601
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2021 09:00
Publicação: 06/07/2021 19:05
Homologação: 21/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2021 00:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 20/08/2021 00:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 20/08/2021 00:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/08/2021 00:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/08/2021 00:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/07/2021 12:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/07/2021 19:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/07/2021 17:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/07/2021 17:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/08/2021 10:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/07/2021 16:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/07/2021 17:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/07/2021 18:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, nº 123, Pág. 214 | 02/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 34.626, Pág. 92, Protocolo 675086 | 02/07/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará - Caderno Economia, B10 | 02/07/2021 |
| 4 | Site | Site da Prefeitura: https//breves.pa.gov.br | 02/07/2021 |
| 5 | Site | Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 02/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2MB COMPARTILHADO - SEMSA | R$141.899,94 | R$0,00 | |
| 2 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 4MB DEDICADO - SEMSA | R$16.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 5MB DEDICADO - SEPLAF | R$40.600,01 | R$0,00 | |
| 4 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 3MB COMPARTILHADO - SEMED | R$323.000,14 | R$322.728,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 5 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 20MB DEDICADO - SEMED | R$54.000,00 | R$53.988,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 6 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 10MB DEDICADO - SEMED | R$102.600,00 | R$102.564,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 7 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB DEDICADO - SEMTRAS | R$32.640,00 | R$0,00 | |
| 8 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB COMPARTILHADO - SEMTRAS | R$60.299,96 | R$0,00 | |
| 9 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB COMPARTILHADO - SEMMU | R$13.399,99 | R$0,00 | |
| 10 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2M DEDICADO - SEMMA | R$13.400,00 | R$0,00 | |
| 11 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2M DEDICADO - SEMEL | R$53.600,02 | R$0,00 | |
| 12 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2MB DEDICADO - SECULTE | R$13.400,00 | R$0,00 | |
| 13 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 5MB DEDICADO - SECULTE | R$20.300,00 | R$0,00 | |
| 14 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB DEDICADO - SEMAGRI | R$8.160,00 | R$0,00 | |
| 15 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2MB DEDICADO - SEOB | R$13.400,00 | R$0,00 | |
| 16 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2MB DEDICADO - SEAD | R$13.400,00 | R$0,00 | |
| 17 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB COMPARTILHADO - SEAD | R$13.720,01 | R$0,00 | |
| 18 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB COMPARTILHADO - GABINETE | R$13.720,01 | R$0,00 | |
| 19 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 10MB DEDICADO - SEMSA | R$34.100,00 | R$0,00 | |
| 20 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 5MB DEDICADO - SEMSA | R$20.100,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.001.940,10 | R$479.280,00 | -52,16% do valor de referência | |
Vencidos 17
Venceu 17 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2MB COMPARTILHADO - SEMSA | R$141.899,94 | R$141.660,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 2 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 5MB DEDICADO - SEPLAF | R$40.600,01 | R$40.584,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 3 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 20MB DEDICADO - SEMED | R$54.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 10MB DEDICADO - SEMED | R$102.600,00 | R$0,00 | |
| 5 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB DEDICADO - SEMTRAS | R$32.640,00 | R$32.616,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 6 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB COMPARTILHADO - SEMTRAS | R$60.299,96 | R$60.048,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 7 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB COMPARTILHADO - SEMMU | R$13.399,99 | R$13.344,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 8 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2M DEDICADO - SEMMA | R$13.400,00 | R$13.380,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 9 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2M DEDICADO - SEMEL | R$53.600,02 | R$53.520,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 10 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2MB DEDICADO - SECULTE | R$13.400,00 | R$13.380,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 11 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 5MB DEDICADO - SECULTE | R$20.300,00 | R$20.280,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 12 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB DEDICADO - SEMAGRI | R$8.160,00 | R$8.136,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 13 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2MB DEDICADO - SEOB | R$13.400,00 | R$13.366,80 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 14 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2MB DEDICADO - SEAD | R$13.400,00 | R$13.368,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 15 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB COMPARTILHADO - SEAD | R$13.720,01 | R$13.680,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 16 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB COMPARTILHADO - GABINETE | R$13.720,01 | R$13.704,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 17 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 10MB DEDICADO - SEMSA | R$34.100,00 | R$34.080,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 18 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 5MB DEDICADO - SEMSA | R$20.100,00 | R$20.088,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 19 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 4MB DEDICADO - SEMSA | R$16.200,00 | R$16.188,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 20 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 3MB COMPARTILHADO - SEMED | R$323.000,14 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.001.940,10 | R$521.422,80 | -47,96% do valor de referência | |
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2MB COMPARTILHADO - SEMSA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$788,33 | R$141.899,94 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$141.660,00-0,17% do valor de referência |
| 2 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 4MB DEDICADO - SEMSA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.350,00 | R$16.200,00 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$16.188,00-0,07% do valor de referência |
| 3 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 5MB DEDICADO - SEMSA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.675,00 | R$20.100,00 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$20.088,00-0,06% do valor de referência |
| 4 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 10MB DEDICADO - SEMSA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.841,67 | R$34.100,00 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$34.080,00-0,06% do valor de referência |
| 5 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB COMPARTILHADO - GABINETE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$571,67 | R$13.720,01 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$13.704,00-0,12% do valor de referência |
| 6 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB COMPARTILHADO - SEAD | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$571,67 | R$13.720,01 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$13.680,00-0,29% do valor de referência |
| 7 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2MB DEDICADO - SEAD | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.116,67 | R$13.400,00 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$13.368,00-0,24% do valor de referência |
| 8 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2MB DEDICADO - SEOB | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.116,67 | R$13.400,00 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$13.366,80-0,25% do valor de referência |
| 9 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB DEDICADO - SEMAGRI | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$680,00 | R$8.160,00 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$8.136,00-0,29% do valor de referência |
| 10 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 5MB DEDICADO - SECULTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.691,67 | R$20.300,00 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$20.280,00-0,10% do valor de referência |
| 11 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2MB DEDICADO - SECULTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.116,67 | R$13.400,00 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$13.380,00-0,15% do valor de referência |
| 12 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2M DEDICADO - SEMEL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$1.116,67 | R$53.600,02 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$53.520,00-0,15% do valor de referência |
| 13 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 2M DEDICADO - SEMMA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.116,67 | R$13.400,00 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$13.380,00-0,15% do valor de referência |
| 14 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB COMPARTILHADO - SEMMU | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$558,33 | R$13.399,99 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$13.344,00-0,42% do valor de referência |
| 15 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB COMPARTILHADO - SEMTRAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 108 | R$558,33 | R$60.299,96 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$60.048,00-0,42% do valor de referência |
| 16 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 1MB DEDICADO - SEMTRAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$680,00 | R$32.640,00 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$32.616,00-0,07% do valor de referência |
| 17 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 10MB DEDICADO - SEMED | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$2.850,00 | R$102.600,00 | Lote vencido por A G BRAGA & CIA LTDA ME pelo valor de R$102.564,00-0,04% do valor de referência |
| 18 | PONTO DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 20MB DEDICADO - SEMED | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por A G BRAGA & CIA LTDA ME pelo valor de R$53.988,00-0,02% do valor de referência |
| 19 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 3MB COMPARTILHADO - SEMED | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 408 | R$791,67 | R$323.000,14 | Lote vencido por A G BRAGA & CIA LTDA ME pelo valor de R$322.728,00-0,08% do valor de referência |
| 20 | PONTOS DE ACESSO A INTERNET NO MINIMO 5MB DEDICADO - SEPLAF | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$1.691,67 | R$40.600,01 | Lote vencido por VICNET TELECOM EIRELI - ME pelo valor de R$40.584,00-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.044 | R$27.383,34 | R$1.001.940,10 | R$1.000.702,80 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018339 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
VICNET TELECOM EIRELI - ME 18.919.956/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2021
FIM
19/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
VICNET TELECOM EIRELI - ME 18.919.956/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018338 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VICNET TELECOM EIRELI - ME 18.919.956/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2021
FIM
01/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018317 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A G BRAGA & CIA LTDA ME 09.328.720/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2021
FIM
04/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF