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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-025
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 1342124-A/2021/GAB/PMAC/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2021 09:00
Publicação: 06/07/2021 18:38
Homologação: 21/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 19/10/2021 12:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSAO | 19/10/2021 12:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 19/10/2021 12:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/10/2021 12:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/10/2021 12:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/07/2021 18:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/07/2021 17:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 06/07/2021 18:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 06/07/2021 17:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 19/10/2021 12:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/07/2021 18:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/07/2021 17:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/07/2021 18:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 06/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 06/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 06/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS: LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13KG, EM RECIPIENTE RETORNÁVEL P-13, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA | R$320.504,60 | R$318.330,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL: NATURAL DE 20L, SEM GÁS, ENVASADA EM VASILHAME PLÁSTICO HIGIENIZADO E RETÓRNAVEL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E TAMPA DE SEGURANÇA, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) MESES APÓS ENVASADO. | R$120.420,00 | R$114.176,00 | VENCEDOR -5,19% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME PLÁSTICO VAZIO: HIGIENIZADO E RETORNÁVEL PARA ENGARRAFE DE ÁGUA MINERAL NATURAL COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 20L, COM VALIDADE MÍNIMA DE 03(TRÊS) MESES APÓS FABRICAÇÃO | R$13.234,00 | R$13.132,20 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL DE 350 ML: SEM GÁS, CARACTERÍSTICAS: TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | R$37.363,50 | R$36.225,00 | VENCEDOR -3,05% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL 500 ML: SEM GÁS, CARACTERÍSTICAS: TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO DE VALIDADE: 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | R$23.841,80 | R$22.995,00 | VENCEDOR -3,55% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL 500 ML: COM GÁS, CARACTERÍSTICAS: TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO DE VALIDADE: 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | R$30.928,50 | R$30.087,50 | VENCEDOR -2,72% do valor de referência |
| 7 | ÁGUA MINERAL DE 330 ML: SEM GÁS, CARACTERÍSTICAS: TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | R$4.332,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -3,05% do valor de referência |
| 8 | ÁGUA MINERAL DE 1,5 LITRO: SEM GÁS, CARACTERÍSTICAS: TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO DE VALIDADE: 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | R$47.357,00 | R$45.675,00 | VENCEDOR -3,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$597.981,40 | R$584.820,70 | -2,20% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS: LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13KG, EM RECIPIENTE RETORNÁVEL P-13, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.620 | R$122,33 | R$320.504,60 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL – ME pelo valor de R$318.330,00-0,68% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL: NATURAL DE 20L, SEM GÁS, ENVASADA EM VASILHAME PLÁSTICO HIGIENIZADO E RETÓRNAVEL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E TAMPA DE SEGURANÇA, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) MESES APÓS ENVASADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.920 | R$13,50 | R$120.420,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL – ME pelo valor de R$114.176,00-5,19% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME PLÁSTICO VAZIO: HIGIENIZADO E RETORNÁVEL PARA ENGARRAFE DE ÁGUA MINERAL NATURAL COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 20L, COM VALIDADE MÍNIMA DE 03(TRÊS) MESES APÓS FABRICAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 509 | R$26,00 | R$13.234,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL – ME pelo valor de R$13.132,20-0,77% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL DE 1,5 LITRO: SEM GÁS, CARACTERÍSTICAS: TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO DE VALIDADE: 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.450 | R$32,66 | R$47.357,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL – ME pelo valor de R$45.675,00-3,55% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL 500 ML: SEM GÁS, CARACTERÍSTICAS: TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO DE VALIDADE: 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 730 | R$32,66 | R$23.841,80 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL – ME pelo valor de R$22.995,00-3,55% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL 500 ML: COM GÁS, CARACTERÍSTICAS: TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO DE VALIDADE: 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 725 | R$42,66 | R$30.928,50 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL – ME pelo valor de R$30.087,50-2,72% do valor de referência |
| 7 | ÁGUA MINERAL DE 330 ML: SEM GÁS, CARACTERÍSTICAS: TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$21,66 | R$4.332,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL – ME pelo valor de R$4.200,00-3,05% do valor de referência |
| 8 | ÁGUA MINERAL DE 350 ML: SEM GÁS, CARACTERÍSTICAS: TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.725 | R$21,66 | R$37.363,50 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL – ME pelo valor de R$36.225,00-3,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 16.879 | R$313,13 | R$597.981,40 | R$584.820,70 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL – ME 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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R. C. SIQUEIRA COMERCIAL – ME 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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21/01/2022
FIM
31/12/2022
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2022
FIM
31/12/2022
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17/01/2022
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10/01/2022
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03/08/2021
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03/08/2021
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03/08/2021
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PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL – ME 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL – ME 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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