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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2021-SEMAD
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/06.23.001-SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2021 08:00
Publicação: 06/07/2021 19:19
Homologação: 26/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 02/08/2021 18:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 02/08/2021 18:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 02/08/2021 18:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/08/2021 18:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2021 18:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/07/2021 19:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/07/2021 19:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/07/2021 19:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | QUADRO COMPARATIVO | 06/07/2021 19:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 02/08/2021 18:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/07/2021 19:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 06/07/2021 19:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/07/2021 19:18 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO - SEÇÃO 3 | 29/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ARP - SEÇÃO 3 | 29/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 | 06/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ARP - FAMEP | 29/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 06/07/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP | 29/07/2021 |
| 7 | Mural Físico | RESULTADO DE JULGAMENTO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 29/07/2021 |
| 8 | Mural Físico | EXTRATO DA ARP - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 29/07/2021 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 06/07/2021 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS | 06/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES: ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL - SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA MANUAL DE TERRENO, ARBUSTOS DE VARIADOS TIPOS, ROÇAGEM, LIMPEZA MECANIZADA E RASTELAGEM DAS ÁREAS VERDES, COMPREENDENDO A RETIRADA DE ENTULHO, INCLUINDO A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NOS BLOQUETES DE CALÇAMENTO DAS VIAS INTERNAS E PINTURA DE MEIO-FIO DA BR-316. FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEL E MÃO-DE-OBRA. | R$4.103.929,20 | R$2.365.794,48 | VENCEDOR -42,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.103.929,20 | R$2.365.794,48 | -42,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES: ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL - SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA MANUAL DE TERRENO, ARBUSTOS DE VARIADOS TIPOS, ROÇAGEM, LIMPEZA MECANIZADA E RASTELAGEM DAS ÁREAS VERDES, COMPREENDENDO A RETIRADA DE ENTULHO, INCLUINDO A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NOS BLOQUETES DE CALÇAMENTO DAS VIAS INTERNAS E PINTURA DE MEIO-FIO DA BR-316. FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEL E MÃO-DE-OBRA. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.414.076 | R$1,70 | R$4.103.929,20 | Lote vencido por L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI pelo valor de R$2.365.794,48-42,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.414.076 | R$1,70 | R$4.103.929,20 | R$2.365.794,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/10/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO AMIGÁVEL
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2021
FIM
30/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2023
FIM
29/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2022
FIM
29/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2021
FIM
30/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF