Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2021-011 FMS
000107 - ABEL FIGUEIREDO
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 125/2021 FMS

Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/07/2021 09:00

Publicação: 02/08/2021 09:22

Homologação: 30/07/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 26/07/2021 13:39
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA 26/07/2021 14:13
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA ESTIMATIVA DO PREÇO 26/07/2021 13:38
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL 02/08/2021 09:56
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 02/08/2021 09:57
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 26/07/2021 13:23
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 26/07/2021 13:23
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 02/08/2021 09:21
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 02/08/2021 10:52
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 26/07/2021 13:38
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERENCIA 02/08/2021 10:52


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União extrato de contrato https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=216&data=03/08/2021 03/08/2021
2 Diário Oficial da União termo de ratificação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=216&data=03/08/2021 03/08/2021
3 Diário Oficial do Município extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2795 03/08/2021
4 Diário Oficial do Município termo de ratificação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2794 02/08/2021


Participantes 1


MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 28.863.972/0001-29

Vencidos 28

Venceu 28 dos 28 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALCOOL EM GEL 70% 500 ML R$2.810,00 R$2.806,00 VENCEDOR
-0,14% do valor de referência
2 ZINCO QUELATO 60MG R$3.180,00 R$3.150,00 VENCEDOR
-0,94% do valor de referência
3 AVENTAL IMPERMEÁVEL R$161,75 R$161,50 VENCEDOR
-0,15% do valor de referência
4 AZITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO R$9.300,00 R$8.970,00 VENCEDOR
-3,55% do valor de referência
5 AZITROMICINA SUSPENSÃO 40MG/15ML R$3.366,00 R$3.360,00 VENCEDOR
-0,18% do valor de referência
6 CEFTRIAXONA 1G 1V R$7.565,00 R$7.550,00 VENCEDOR
-0,20% do valor de referência
7 CLOROQUINA (SULFATO DE HIDROXICLOROQUINA) 40 MG C/30 COMP R$2.710,00 R$2.700,00 VENCEDOR
-0,37% do valor de referência
8 COMPLEXO B R$1.068,00 R$1.020,00 VENCEDOR
-4,49% do valor de referência
9 DEXAMETASONA 4 MG. R$2.820,00 R$2.790,00 VENCEDOR
-1,06% do valor de referência
10 DEXAMETASONA 4 MG/ML 2.5ML INJ. R$1.620,00 R$1.615,00 VENCEDOR
-0,31% do valor de referência
11 DEXCLORFENIRAMINA+BETAMETASONA XAROPE 120 ML R$1.992,00 R$1.989,00 VENCEDOR
-0,15% do valor de referência
12 ENOXAPARINA 40 MG/0,4 ML INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA R$58.850,00 R$58.750,00 VENCEDOR
-0,17% do valor de referência
13 LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX C/ 100 R$33.951,00 R$33.150,00 VENCEDOR
-2,36% do valor de referência
14 MACACÃO IMPERMEÁVEL R$1.660,25 R$1.657,50 VENCEDOR
-0,17% do valor de referência
15 MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL TRIPLA C/ 50 R$16.500,00 R$15.000,00 VENCEDOR
-9,09% do valor de referência
16 MÁSCARA N95 R$3.035,00 R$3.025,00 VENCEDOR
-0,33% do valor de referência
17 ÓCULOS DE PROTEÇÃO R$369,60 R$369,00 VENCEDOR
-0,16% do valor de referência
18 OXÍMETRO DIGIT. MEDIDOR DE OXIGENAÇÃO E PULSO P/ DEDO R$4.396,80 R$4.389,40 VENCEDOR
-0,17% do valor de referência
19 SACO COBERTURA PARA ÓBITO TAM G ( 90X210) R$367,35 R$366,75 VENCEDOR
-0,16% do valor de referência
20 SACO COBERTURA PARA ÓBITO TAM GG (90X220) R$145,70 R$145,45 VENCEDOR
-0,17% do valor de referência
21 SACO COBERTURA PARA ÓBITO TAM M (60X150) R$83,70 R$82,90 VENCEDOR
-0,96% do valor de referência
22 TERMÔMETRO INFRAVERMELHO DIGITAL LCD R$1.515,50 R$1.513,00 VENCEDOR
-0,16% do valor de referência
23 TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 IGG E IGM R$11.020,00 R$11.000,00 VENCEDOR
-0,18% do valor de referência
24 TOUCA DESCARTÁVEL SANFONADA COM ELÁSTICO PCT C/ 100 R$721,20 R$720,00 VENCEDOR
-0,17% do valor de referência
25 VITAMINA C R$1.320,00 R$1.230,00 VENCEDOR
-6,82% do valor de referência
26 VITAMINA C GOTAS R$1.068,00 R$1.065,00 VENCEDOR
-0,28% do valor de referência
27 VITAMINA D3 3000 UI R$1.620,00 R$1.500,00 VENCEDOR
-7,41% do valor de referência
28 ALCOOL LÍQUIDO 70% 1 LITRO R$4.041,60 R$4.034,40 VENCEDOR
-0,18% do valor de referência
TOTAIS R$177.258,45 R$174.109,90 -1,78% do valor de referência

Itens 28


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ALCOOL EM GEL 70% 500 ML FRASCO 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 200 R$14,05 R$2.810,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$2.806,00

-0,14% do valor de referência
2 ALCOOL LÍQUIDO 70% 1 LITRO FRASCO 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 240 R$16,84 R$4.041,60

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$4.034,40

-0,18% do valor de referência
3 AVENTAL IMPERMEÁVEL UNIDADE 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 25 R$6,47 R$161,75

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$161,50

-0,15% do valor de referência
4 AZITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 3.000 R$3,10 R$9.300,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$8.970,00

-3,55% do valor de referência
5 AZITROMICINA SUSPENSÃO 40MG/15ML FRASCO 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 300 R$11,22 R$3.366,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$3.360,00

-0,18% do valor de referência
6 CEFTRIAXONA 1G 1V AMPOLA 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 500 R$15,13 R$7.565,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$7.550,00

-0,20% do valor de referência
7 CLOROQUINA (SULFATO DE HIDROXICLOROQUINA) 40 MG C/30 COMP COMPRIMIDO 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 1.000 R$2,71 R$2.710,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$2.700,00

-0,37% do valor de referência
8 COMPLEXO B AMPOLA 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 400 R$2,67 R$1.068,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.020,00

-4,49% do valor de referência
9 DEXAMETASONA 4 MG. COMPRIMIDO 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 3.000 R$0,94 R$2.820,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$2.790,00

-1,06% do valor de referência
10 DEXAMETASONA 4 MG/ML 2.5ML INJ. AMPOLA 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 500 R$3,24 R$1.620,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.615,00

-0,31% do valor de referência
11 DEXCLORFENIRAMINA+BETAMETASONA XAROPE 120 ML FRASCO 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 300 R$6,64 R$1.992,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.989,00

-0,15% do valor de referência
12 ENOXAPARINA 40 MG/0,4 ML INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA AMPOLA 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 500 R$117,70 R$58.850,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$58.750,00

-0,17% do valor de referência
13 LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX C/ 100 CAIXA 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 300 R$113,17 R$33.951,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$33.150,00

-2,36% do valor de referência
14 MACACÃO IMPERMEÁVEL UNIDADE 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 25 R$66,41 R$1.660,25

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.657,50

-0,17% do valor de referência
15 MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL TRIPLA C/ 50 CAIXA 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 500 R$33,00 R$16.500,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$15.000,00

-9,09% do valor de referência
16 MÁSCARA N95 UNIDADE 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 500 R$6,07 R$3.035,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$3.025,00

-0,33% do valor de referência
17 ÓCULOS DE PROTEÇÃO UNIDADE 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 30 R$12,32 R$369,60

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$369,00

-0,16% do valor de referência
18 OXÍMETRO DIGIT. MEDIDOR DE OXIGENAÇÃO E PULSO P/ DEDO UNIDADE 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 20 R$219,84 R$4.396,80

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$4.389,40

-0,17% do valor de referência
19 SACO COBERTURA PARA ÓBITO TAM G ( 90X210) UNIDADE 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 15 R$24,49 R$367,35

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$366,75

-0,16% do valor de referência
20 SACO COBERTURA PARA ÓBITO TAM GG (90X220) UNIDADE 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 5 R$29,14 R$145,70

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$145,45

-0,17% do valor de referência
21 SACO COBERTURA PARA ÓBITO TAM M (60X150) UNIDADE 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 5 R$16,74 R$83,70

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$82,90

-0,96% do valor de referência
22 TERMÔMETRO INFRAVERMELHO DIGITAL LCD UNIDADE 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 10 R$151,55 R$1.515,50

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.513,00

-0,16% do valor de referência
23 TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 IGG E IGM UNIDADE 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 500 R$22,04 R$11.020,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$11.000,00

-0,18% do valor de referência
24 TOUCA DESCARTÁVEL SANFONADA COM ELÁSTICO PCT C/ 100 PACOTE 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 30 R$24,04 R$721,20

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$720,00

-0,17% do valor de referência
25 VITAMINA C COMPRIMIDO 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 3.000 R$0,44 R$1.320,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.230,00

-6,82% do valor de referência
26 VITAMINA C GOTAS FRASCO 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 300 R$3,56 R$1.068,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.065,00

-0,28% do valor de referência
27 VITAMINA D3 3000 UI COMPRIMIDO 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 3.000 R$0,54 R$1.620,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.500,00

-7,41% do valor de referência
28 ZINCO QUELATO 60MG COMPRIMIDO 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 3.000 R$1,06 R$3.180,00

Lote vencido por MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$3.150,00

-0,94% do valor de referência
TOTAIS 21.205 R$925,12 R$177.258,45 R$174.109,90


Contratos 1


Contrato nº 20210166

R$174.109,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA 28.863.972/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/08/2021

FIM
30/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação