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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E.SRP nº 9/2021-041 SEMAD/PMA
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 061/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: obs1. a licitaÇÃo serÁ dividida em lotes, no certame serÁ analisado o valor unitÁrio de cada item/serviÇo que compÕem o lote. obs2. em caso de discordÂncia existente entre as especificaÇÕes dos itens descritos no comprasnet e as especificaÇÕes constantes no termo de referÊncia deste edital, prevalecerÃo as Últimas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2022 09:00
Publicação: 12/11/2021 20:12
Homologação: 04/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/03/2022 12:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 15/03/2022 12:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO (RESULTADO POR FORNECEDOR) | 15/03/2022 12:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/03/2022 12:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/03/2022 12:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/01/2022 11:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/11/2021 15:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/01/2022 12:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 12/11/2021 13:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/03/2022 16:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/01/2022 14:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/11/2021 15:55 |
| 13 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/01/2022 12:09 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/03/2022 12:34 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Aviso de Reabertura de Licitação, Seção 3 nº 213, página 346 | 12/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO- DOU- Seção 3, nº 221 | 25/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Aviso de licitação, Seção 3 nº 3, página 226 | 05/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação - DOM nº 3741, Pág 59 | 12/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO - DOM- Nº 3749, PÁG. 4 | 25/11/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Reabertura de Licitação - DOM nº 3774, Pág 3 | 05/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2: LOCAÇÃO EVENTUAL | R$368.475,00 | R$358.800,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$368.475,00 | R$358.800,00 | -2,63% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2: LOCAÇÃO EVENTUAL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA: VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0 (ZERO) KM, HATCH, NO MÍNIMO MOTOR 1.0, 70 CAVALOS DE POTÊNCIA NO MÍNIMO, COR BRANCA, PRETO OU PRATA, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR), AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO), FLEX (GASOLINA E/OU ETANOL), ANO/MODELO 2020/2021 OU SUPERIOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, CENTRAL DE MÍDIA COM RÁDIO E ENTRADA USB, COM PELÍCULA E ADESIVAGEM, CONFORME ARTE FORNECIDA PELO ÓRGÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 140 | R$209,50 | R$29.330,00 |
| 2 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, ANO DE FABRICAÇÃO MODELO 2018/2019 OU SUPERIOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA 15 LUGARES E DIESEL COMO COMBUSTÍVEL, MOTOR NO MÍNIMO 2.1 DE 127 CAVALOS DE POTÊNCIA, COR BRANCA, PRETA OU PRATA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS NAS PORTAS DIANTEIRAS, TRAVA ELÉTRICA, COM RETROVISORES ELÉTRICOS, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA, APOIO DE CABEÇA NOS BANCOS DIANTEIROS, BANCO DO PASSAGEIRO BI POSTO, BRAKE LIGHT, FARÓIS DE NEBLINA, DESEMBAÇADOR COM AR QUENTE, DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO, AIRBAG MOTORISTA, FREIOS ABS À DISCO NAS QUATRO RODAS, CENTRAL DE MÍDIA COM RÁDIO E ENTRADA USB. COM PELÍCULA E DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$967,50 | R$241.875,00 |
| 3 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICAPE, CABINE DUPLA, 0 (ZERO) KM, NO MÍNIMO MOTOR 2.0, ANO/MODELO 2020/2021 OU SUPERIOR, COM 04 (QUATRO PORTAS), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CAVALOS, COR BRANCA, PRETA OU PRATA, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS EM TODAS AS PORTAS, RETROVISORES ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, LONA MARÍTIMA, PROTEÇÃO DE CAÇAMBA, TRAÇÃO 4 X 4, COM CAPACIDADE DE CARGA NO MÍNIMO 1.000KG, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, CENTRAL DE MÍDIA COM RADIO E ENTRADA USB. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$486,35 | R$97.270,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
590 | R$1.663,35 | R$368.475,00 | |||
Lote 2: LOTE 1: LOCAÇÃO CONTINUADA 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICAPE, CABINE DUPLA, 0 (ZERO) KM, NO MÍNIMO MOTOR 2.0, ANO/MODELO 2020/2021 OU SUPERIOR, COM 04 (QUATRO PORTAS), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CAVALOS, COR BRANCA, PRETA OU PRATA, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS EM TODAS AS PORTAS, RETROVISORES ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, LONA MARÍTIMA, PROTEÇÃO DE CAÇAMBA, TRAÇÃO 4 X 4, COM CAPACIDADE DE CARGA NO MÍNIMO 1.000KG, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, CENTRAL DE MÍDIA COM RADIO E ENTRADA USB, COM PELÍCULA E ADESIVAGEM CONFORME ARTE FORNECIDA PELO ÓRGÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27 | R$77.898,00 | R$2.103.246,00 |
| 2 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA: VEÍCULO TIPO SEDAN DE REPRESENTAÇÃO EXECUTIVO, 0 (ZERO) KM, PARA USO DE AUTORIDADES NO MÍNIMO MOTOR 1.0, 132 CAVALOS DE POTÊNCIA NO MÍNIMO, COR BRANCA, PRETA OU PRATA, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, BANCOS DE COURO, CÂMBIO AUTOMÁTICO OU CVT, ALARME COM CONTROLE REMOTO, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO CONDUTOR), AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO), FREIOS ABS, FLEX (GASOLINA E/OU ETANOL), ANO/MODELO 2020/2021 OU SUPERIOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, CENTRAL DE MÍDIA COM RÁDIO E ENTRADA USB, COM PELÍCULA E ADESIVAGEM, CONFORME ARTE FORNECIDA PELO ÓRGÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$34.399,96 | R$412.799,52 |
| 3 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO TIPO MINIVAN, CAPACIDADE PARA 7 LUGARES, MOTORIZAÇÃO NÃO INFERIOR A 1.400 CC. ANO DE FABRICAÇÃO 2019/2020 OU SUPERIOR, COM AR CONDICIONADO, PORTA LATERAL CORREDIÇA, PARA ACESSIBIDADE, MOVIDO A GASOLINA OU FLEX, COM SISTEMA E EQUIPAMENTO DE TELEMETRIA GPS/GSM/GPRS/EDGE, FARÓIS DE NEBLINA, DESEMBARAÇADOR COM AR QUENTE, DESEMBARAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO, AIRBAG MOTORISTA, FREIOS ABS À DISCO NAS QUATRO RODAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$47.628,66 | R$381.029,28 |
| 4 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA: VEÍCULO URBANO DE CARGA, TIPO BAÚ - ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DO ANO CORRENTE OU POSTERIOR, DUAS PORTAS LATERAIS DIANTEIRAS, MOVIDO A DIESEL, POTÊNCIA DO MOTOR NÃO INFERIOR A 175 CV, COM TRANSMISSÃO MANUAL, AR CONDICIONADO, FREIO ABS, ENTRE EIXOS NO MÍNIMO DE 3.600MM, CAPACIDADE DE CARGA DE 20M³. COM SEGURO TOTAL E TODOS OS DEMAIS ITENS DE CONFORTO E SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN E REGISTRADOS NO DETRAN. PREFERENCIALMENTE NAS CORES: PRATA OU BRANCA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$140.566,64 | R$1.124.533,12 |
| 5 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA: VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0 (ZERO) KM, HATCH, NO MÍNIMO MOTOR 1.0, 70 CAVALOS DE POTÊNCIA NO MÍNIMO, COR BRANCA, PRETO OU PRATA, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR), AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO), FLEX (GASOLINA E/OU ETANOL), ANO/MODELO 2020/2021 OU SUPERIOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, CENTRAL DE MÍDIA COM RÁDIO E ENTRADA USB, COM PELÍCULA E ADESIVAGEM, CONFORME ARTE FORNECIDA PELO ÓRGÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$25.013,89 | R$1.801.000,43 |
| 6 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, ANO DE FABRICAÇÃO MODELO 2018/2019 OU SUPERIOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA 15 LUGARES E DIESEL COMO COMBUSTÍVEL, MOTOR NO MÍNIMO 2.1 DE 127 CAVALOS DE POTÊNCIA, COR BRANCA, PRETA OU PRATA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS NAS PORTAS DIANTEIRAS, TRAVA ELÉTRICA, COM RETROVISORES ELÉTRICOS, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA, APOIO DE CABEÇA NOS BANCOS DIANTEIROS, BANCO DO PASSAGEIRO BI POSTO, BRAKE LIGHT, FARÓIS DE NEBLINA, DESEMBAÇADOR COM AR QUENTE, DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO, AIRBAG MOTORISTA, FREIOS ABS À DISCO NAS QUATRO RODAS, CENTRAL DE MÍDIA COM RÁDIO E ENTRADA USB. COM PELÍCULA E DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$66.118,52 | R$330.592,60 |
| 7 | CAMINHONETE ABERTA PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO: VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, 0 (ZERO) KM, ANO/MODELO CORRESPONDENTE, NO MÍNIMO, À DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL; MOTORIZAÇÃO MÍNIMA: 2.4, À DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 190 CV (CAVALO- VAPOR); ALTURA MÍNIMA: DE 1.820MM; COMPRIMENTO MÍNIMO: DE 5.200MM; LARGURA MÍNIMA: 1.800MM, DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE EIXOS: 3.000MM; RODAS/PNEUS: ORIGINAL DO FABRICANTE; CÂMBIO: MANUAL OU AUTOMÁTICA COM 06 (MACHAS), CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE CINCO (05) PESSOAS; ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS DIREITO E ESQUERDO; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 75 (SETENTA E CINCO) LITROS; FREIOS ABS (FUNÇÃO EBD); AIR BAG DUPLO (MOTORISTA/PASSAGEIRO); DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRO-ASSISTIDA; AR CONDICIONADO INTEGRADO (QUENTE E FRIO) ORIGINAL DE FÁBRICA; BANCOS EQUIPADOS COM: CINTOS DE SEGURANÇA CONFORME DETERMINAÇÃO DO CONTRAN, ENCOSTO DE CABEÇA, REVESTIMENTO EM MATERIAL RESISTENTE, NÃO ABSORVENTE, COM REFORÇO NAS ÁREAS DE MAIOR DESGASTE (ABAS LATERAIS DO ENCOSTO), COR: DE ACORDO COM O ACABAMENTO INTERNO DO VEÍCULO; VIDROS LATERAIS E TRASEIROS COM PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR, CONFORME LIMITE MÁXIMO ESTABELECIDO PELO CTB; PISO REVESTIDO EM MATERIAL RESISTENTE, NÃO ABSORVENTE E LAVÁVEL, NA COR PRETA COM REFORÇOS ANTIDERRAPANTES NA REGIÃO DE APOIO DOS PÉS E EQUIPADO COM JOGO DE TAPETES DE BORRACHA, TIPO BANDEJA; GRADE PROTETORA DO MOTOR/CARTER, DEVIDAMENTE FIXADA NA PARTE INFERIOR EXTERNA DO MOTOR ; SUSPENSÃO REFORÇADA PARA SUPORTAR A FADIGA DE EXCEDENTE DO TOTAL DE PASSAGEIROS; PUXADORES DE ABERTURA INTERNA DAS PORTAS; DISPOSITIVO INTERNO PARA ABERTURA DA TAMPA DO COMBUSTÍVEL; DESEMBAÇADOR DOS VIDROS; CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO: PNEU ESTEPE, MACACO, CHAVE DE RODA, TRIÂNGULO DE SINALIZAÇÃO, E EXTINTOR DE INCÊNDIO; FAROL DE BUSCA COM LÂMPADAS ALÓGENAS DE 55 WATTS E CABO COM PLUG PARA CONEXÃO NO ACENDEDOR DE CIGARROS, ALIMENTAÇÃO EM 12 VOLTS; BARRA ENTRE AS COLUNAS “B” COM SUPORTE PARA ARMAS LONGAS; COR DO VEÍCULO: SÓLIDA (A DEFINIR); CARACTERÍSTICAS DO COMPARTIMENTO DE CARGA (CAÇAMBA): CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.000 LITROS; ADAPTAÇÕES PARA USO DE POLÍCIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$99.791,97 | R$1.596.671,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
148 | R$491.417,64 | R$7.749.872,45 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
NC COMÉRCIO, SERVIÇOSM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 08.016.893/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2022
FIM
01/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
NC COMÉRCIO, SERVIÇOSM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 08.016.893/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2023
FIM
01/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
NC COMÉRCIO, SERVIÇOSM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 08.016.893/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2024
FIM
01/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF