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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021 - PP SRP
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Nº do Processo Administrativo: 2021.005.05
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2021 13:00
Publicação: 08/07/2021 11:31
Homologação: 26/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/02/2023 13:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 02/02/2023 12:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/02/2023 12:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/02/2023 12:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/02/2023 12:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/07/2021 10:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/07/2021 10:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/07/2021 10:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 08/07/2021 10:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/02/2023 12:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/07/2021 11:31 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/07/2021 10:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/07/2021 10:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 08/07/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 08/07/2021 |
| 3 | Site | www.tcm.pa.gov.br | 08/07/2021 |
| 4 | Site | www.inhangapi.pa.gov.br | 08/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROLO LISO | R$160.000,05 | R$0,00 | |
| 2 | ROLO COMPACTADOR | R$160.000,05 | R$0,00 | |
| 3 | RETROESCAVADEIRA (PNEU) | R$182.666,60 | R$0,00 | |
| 4 | RETROESCAVADEIRA (ESTEIRA) | R$393.333,25 | R$0,00 | |
| 5 | PÁ MECÂNICA | R$213.333,40 | R$0,00 | |
| 6 | VIBROACABADORA | R$358.666,60 | R$0,00 | |
| 7 | CAMINHONETE 4X4 DIESEL | R$70.800,00 | R$0,00 | |
| 8 | CAMINHÃO PIPA (CAPACIDADE 20.000 L) | R$266.666,75 | R$0,00 | |
| 9 | CAMINHÃO COLETOR DE LIXO COM COMPACTADOR | R$273.999,90 | R$0,00 | |
| 10 | CAÇAMBA BASCULANTE TRAÇADA | R$426.666,80 | R$0,00 | |
| 11 | CAÇAMBA BASCULANTE TOCO | R$179.333,40 | R$0,00 | |
| 12 | MOTONIVELADORA (PATROL) | R$392.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.077.966,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VIBROACABADORA | R$358.666,60 | R$318.000,00 | VENCEDOR -11,34% do valor de referência |
| 2 | ROLO LISO | R$160.000,05 | R$106.800,00 | VENCEDOR -33,25% do valor de referência |
| 3 | ROLO COMPACTADOR | R$160.000,05 | R$106.800,00 | VENCEDOR -33,25% do valor de referência |
| 4 | RETROESCAVADEIRA (PNEU) | R$182.666,60 | R$125.200,00 | VENCEDOR -31,46% do valor de referência |
| 5 | RETROESCAVADEIRA (ESTEIRA) | R$393.333,25 | R$330.000,00 | VENCEDOR -16,10% do valor de referência |
| 6 | PÁ MECÂNICA | R$213.333,40 | R$132.800,00 | VENCEDOR -37,75% do valor de referência |
| 7 | MOTONIVELADORA (PATROL) | R$392.500,00 | R$288.000,00 | VENCEDOR -26,62% do valor de referência |
| 8 | CAMINHONETE 4X4 DIESEL | R$70.800,00 | R$61.800,00 | VENCEDOR -12,71% do valor de referência |
| 9 | CAMINHÃO PIPA (CAPACIDADE 20.000 L) | R$266.666,75 | R$235.000,00 | VENCEDOR -11,88% do valor de referência |
| 10 | CAMINHÃO COLETOR DE LIXO COM COMPACTADOR | R$273.999,90 | R$241.500,00 | VENCEDOR -11,86% do valor de referência |
| 11 | CAÇAMBA BASCULANTE TOCO | R$179.333,40 | R$103.000,00 | VENCEDOR -42,57% do valor de referência |
| 12 | CAÇAMBA BASCULANTE TRAÇADA | R$426.666,80 | R$198.000,00 | VENCEDOR -53,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.077.966,80 | R$2.246.900,00 | -27,00% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA BASCULANTE TOCO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$89,67 | R$179.333,40 | Lote vencido por SARAIVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$103.000,00-42,57% do valor de referência |
| 2 | CAÇAMBA BASCULANTE TRAÇADA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$106,67 | R$426.666,80 | Lote vencido por SARAIVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$198.000,00-53,59% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO COLETOR DE LIXO COM COMPACTADOR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$91,33 | R$273.999,90 | Lote vencido por SARAIVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$241.500,00-11,86% do valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO PIPA (CAPACIDADE 20.000 L) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$106,67 | R$266.666,75 | Lote vencido por SARAIVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$235.000,00-11,88% do valor de referência |
| 5 | CAMINHONETE 4X4 DIESEL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.900,00 | R$70.800,00 | Lote vencido por SARAIVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$61.800,00-12,71% do valor de referência |
| 6 | MOTONIVELADORA (PATROL) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$157,00 | R$392.500,00 | Lote vencido por SARAIVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$288.000,00-26,62% do valor de referência |
| 7 | PÁ MECÂNICA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$106,67 | R$213.333,40 | Lote vencido por SARAIVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$132.800,00-37,75% do valor de referência |
| 8 | RETROESCAVADEIRA (ESTEIRA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$157,33 | R$393.333,25 | Lote vencido por SARAIVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$330.000,00-16,10% do valor de referência |
| 9 | RETROESCAVADEIRA (PNEU) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$91,33 | R$182.666,60 | Lote vencido por SARAIVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$125.200,00-31,46% do valor de referência |
| 10 | ROLO COMPACTADOR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$106,67 | R$160.000,05 | Lote vencido por SARAIVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$106.800,00-33,25% do valor de referência |
| 11 | ROLO LISO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$106,67 | R$160.000,05 | Lote vencido por SARAIVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$106.800,00-33,25% do valor de referência |
| 12 | VIBROACABADORA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$179,33 | R$358.666,60 | Lote vencido por SARAIVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$318.000,00-11,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.512 | R$7.199,33 | R$3.077.966,80 | R$2.246.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
SARAIVA & CIA LTDA - ME 12.545.515/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2021
FIM
28/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
SARAIVA & CIA LTDA - ME 12.545.515/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2022
FIM
26/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF